Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/02/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Conflito de competência cível
1. 0041991-58.2020.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2132297-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
3. 2126719-95.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
4. 2130512-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
5. 2210485-46.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
6. 2237589-13.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
7. 2237769-29.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
8. 2239148-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
9. 2251923-52.2020.8.26.0000/50000 1/0 Araras
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
10. 0019320-41.2020.8.26.0000/50000 1/0 São José dos Campos
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Criminal
11. 2197199-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
12. 2197199-98.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
13. 2226353-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Conflito de competência cível
14. 0022607-12.2020.8.26.0000 3/0 Jacareí
Relator - Carlos Bueno
15. 0035664-97.2020.8.26.0000 6/0 Sorocaba
Relator - James Siano
16. 0040117-38.2020.8.26.0000 1/0 Registro
Relator - Ferraz de Arruda
17. 0041306-51.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Claudio Godoy
18. 0041696-21.2020.8.26.0000 3/0 Itapecerica da Serra
Relator - Jacob Valente
19. 0041862-53.2020.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Evaristo dos Santos
20. 0043715-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
21. 0045462-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
22. 2024470-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
23. 2031454-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
24. 2045018-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
25. 2049436-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
26. 2085453-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
27. 2087610-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2102534-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
29. 2135821-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
30. 2240726-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
31. 2019398-98.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 2043309-42.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
33. 2069855-37.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
34. 2071404-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
35. 2092583-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração Criminal
36. 0034929-98.2019.8.26.0000/50000 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
37. 0034929-98.2019.8.26.0000/50001 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
38. 0023492-26.2020.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Inquérito Policial
39. 0024160-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
40. 0027443-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
41. 0013906-62.2020.8.26.0000 1/0 Dracena
Relator - Torres de Carvalho
42. 0015720-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
43. 0019710-11.2020.8.26.0000 1/0 Botucatu
Relator - Evaristo dos Santos
44. 2070664-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
45. 2073197-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
46. 2078336-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
47. 2096062-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
48. 2105889-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 2126380-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
50. 2130512-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
51. 2132176-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
52. 2138565-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
53. 2145280-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 2146739-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
55. 2146745-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
56. 2154834-29.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
57. 2160339-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
58. 2164233-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
59. 2165039-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
60. 2167976-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
61. 2172165-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
62. 2177654-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
63. 2213702-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
64. 2216642-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
65. 2279990-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança Coletivo
66. 0027510-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
67. 2304335-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Criminal
68. 2124680-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Reclamação
69. 2165691-37.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferraz de Arruda
70. 2275554-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Representação Criminal/Notícia de Crime
71. 2251625-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
72. 0040793-83.2020.8.26.0000 1/0 Lucélia
Relator - Cristina Zucchi
Agravo Regimental Cível
73. 2127406-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
74. 0036180-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2024415-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Luis Soares de Mello
4º juiz - Ricardo Anafe
76. 2038669-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
77. 2071272-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferraz de Arruda
78. 2072118-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Torres de Carvalho
79. 2072233-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
80. 2083441-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Torres de Carvalho
81. 2101785-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
82. 2106102-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ricardo Anafe
83. 2133498-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ricardo Anafe
84. 2134111-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
85. 2282958-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
86. 2265153-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos
87. 2088041-11.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Cível
88. 2088041-11.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
89. 0039130-02.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
90. 2113160-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Cível
91. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
92. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
93. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Coletivo
94. 2128722-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - James Siano
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Costabile e Solimene
5º juiz - Alex Zilenovski
Reclamação
95. 2183024-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
96. 0009102-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
97. 2280727-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 65.767/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02) Nº 65.707/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
03) Nº 129.037/2019 e conexo – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
04) Nº 71.184/2020 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor JOSÉ TADEU LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos.
05) Nº 117.838/2020 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PAULO MONDADORI FLORENCE, Juiz de Direito da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho Central.
06) Nº 60.859/2019 - EXPEDIENTE referente à Denominação do Fórum II (Cível) da Comarca de Guarulhos: I – PROPOSTA apresentada pelo Doutor Ricardo Felício Scaff, Juiz de Direito Diretor de Fórum da referida Comarca, no sentido de atribuir o nome do Desembargador JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA (falecido em 02/06/2014). II – PROPOSTA apresentada pela 57ª Subseção de Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, de atribuição do nome do Doutor FLÁVIO CLETO GIOVANNI TROMBETTI (falecido em 02/07/2006).
07) Nº 19.303/2020 - EXPEDIENTE referente à alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no que toca ao quórum para o julgamento de procedimentos administrativos disciplinares contra magistrados.
08) Nº 123.488/2014 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneçam à disposição daquela Corte a Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional – Santo Amaro, por mais seis meses, a contar de 10 de fevereiro de 2021 e o Doutor PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular II da 37ª Vara Cível – Central, por mais seis meses, a contar de 10 de março de 2021, para continuarem atuando como Juízes Instrutores no Gabinete do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, com prejuízo de suas varas.
09) Nº 845/1998 (protocolo nº 13.475/2021) – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando a liberação do Doutor DANILO MANSANO BARIONI, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, convocado junto à Egrégia Presidência da Seção de Direito Público, para que seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES, a partir de 22 de fevereiro de 2021, com prejuízo da sua vara e convocação.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA – Licença-nojo – Substituído pelo Des. Artur Marques
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
