Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/02/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2138862-19.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2. 2187454-02.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
3. 2221117-34.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
4. 2236796-74.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
5. 2237603-94.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Agravo Regimental Cível
6. 2155164-26.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental Criminal
7. 2118865-50.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Conflito de competência cível
8. 0043945-42.2020.8.26.0000 1/0 São Joaquim da Barra
Relator - Soares Levada
9. 0045190-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
10. 0045216-86.2020.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
11. 0045349-31.2020.8.26.0000 1/0 Teodoro Sampaio
Relator - Torres de Carvalho
12. 0046259-58.2020.8.26.0000 1/0 Duartina
Relator - Renato Sartorelli
13. 0046266-50.2020.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2011779-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 2014218-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
16. 2020043-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
17. 2035166-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
18. 2038810-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
19. 2055216-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
20. 2071459-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
21. 2080246-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
22. 2093450-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
23. 2119277-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
24. 2125913-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
25. 2127822-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
26. 2129979-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
27. 2133868-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2145013-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2155530-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
30. 2157313-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
31. 2159061-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
32. 2165013-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
33. 2166452-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2167519-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
35. 2287198-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
36. 0022121-27.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 0024923-32.2019.8.26.0000/50000 8/2 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
38. 0033903-31.2020.8.26.0000/50000 1/0 Campinas
Relator - Moreira Viegas
39. 0033903-31.2020.8.26.0000/50001 1/0 Campinas
Relator - Moreira Viegas
40. 0051635-59.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Pedro
Relator - Claudio Godoy
41. 0052299-90.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - James Siano
42. 2009208-76.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
43. 2072723-85.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
44. 2076403-78.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
45. 2121010-79.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
46. 2197983-75.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
47. 2198731-10.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Criminal
48. 2118865-50.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
49. 0021573-02.2020.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Francisco Casconi
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
50. 0032791-61.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Cível
51. 0029473-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
52. 2099482-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
53. 2141514-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
54. 2160156-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
55. 2177477-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
56. 2181692-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
57. 2182668-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
58. 2187194-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
59. 2191049-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
60. 2202446-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
61. 2207663-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
62. 2252214-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Coletivo
63. 2303182-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
64. 2030948-90.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Jacob Valente
65. 2051274-71.2020.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Alex Zilenovski
66. 2175643-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
67. 2208422-48.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Soares Levada
68. 2268872-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2290321-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
70. 2295527-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Agravo Regimental Cível
71. 2127406-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
72. 0041991-58.2020.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Claudio Godoy
Conflito de competência cível
73. 0036180-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
74. 0040117-38.2020.8.26.0000 1/0 Registro
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2072233-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
76. 2083441-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Torres de Carvalho
77. 2101785-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2071272-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferraz de Arruda
79. 2265153-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos
80. 2088041-11.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Cível
81. 2088041-11.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Criminal
82. 0034929-98.2019.8.26.0000/50000 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
83. 0034929-98.2019.8.26.0000/50001 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
84. 0039130-02.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
85. 2213702-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
86. 2105889-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
87. 2165039-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
88. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
89. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
90. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Coletivo
91. 2128722-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - James Siano
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Costabile e Solimene
5º juiz - Alex Zilenovski
Reclamação
92. 2165691-37.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferraz de Arruda
Representação Criminal/Notícia de Crime
93. 2251625-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
94. 2280727-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 120.499/2020 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 73.626/2019 e conexo – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 76.882/2020 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Abonada – Substituído pelo Des. Artur Marques
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
