Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/02/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Ação Civil Pública Cível
1. 0074864-58.2013.8.26.0000 7/4 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Interno Cível
2. 2031277-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
3. 2143122-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
4. 2162858-46.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
5. 2264760-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
6. 2283312-55.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo Regimental Cível
7. 0017657-57.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Regimental Criminal
8. 2259051-26.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência cível
9. 0000565-32.2021.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - Ferreira Rodrigues
10. 0000604-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
11. 0002568-57.2021.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Francisco Casconi
12. 0021712-51.2020.8.26.0000 1/0 Porto Feliz
Relator - Ademir Benedito
13. 0028307-66.2020.8.26.0000 1/0 Itupeva
Relator - Ferraz de Arruda
14. 0043077-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
15. 0043088-93.2020.8.26.0000 1/0 Tupã
Relator - Alex Zilenovski
16. 0045326-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2019085-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
18. 2025693-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
19. 2040360-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
20. 2049181-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
21. 2050519-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
22. 2060289-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
23. 2071170-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
24. 2072492-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
25. 2078947-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
26. 2095270-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
27. 2125917-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
28. 2125947-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
29. 2129887-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
30. 2138169-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
31. 2141510-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2142501-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
33. 2145888-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
34. 2146013-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
35. 2146230-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
36. 2149979-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
37. 2152298-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
38. 2152306-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
39. 2154881-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
40. 2157148-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
41. 2157156-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
42. 2177882-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
43. 2195189-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
44. 2207088-13.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
45. 2244171-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
46. 2260821-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
47. 2281104-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
48. 2284537-47.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
49. 2012281-56.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
50. 2128614-91.2020.8.26.0000/50000 1/0 Olímpia
Relator - Alex Zilenovski
51. 2140574-44.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
52. 2145719-91.2014.8.26.0000/50020 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
53. 2146813-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
54. 2196262-25.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - James Siano
Embargos de Declaração Criminal
55. 2225744-81.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
56. 2225875-56.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
57. 2225875-56.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
58. 2228388-94.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
59. 2228388-94.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança Cível
60. 2107066-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
61. 2122089-93.2020.8.26.0000 1/0
Relator - James Siano
62. 2149547-85.2020.8.26.0000 1/0 Arujá
Relator - Torres de Carvalho
63. 2149709-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
64. 2176707-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
65. 2189480-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
66. 2199078-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
67. 2231798-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Reclamação
68. 2181826-27.2020.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Moreira Viegas
69. 2231790-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
70. 2296220-47.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Interno Cível
71. 2187454-02.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2º juiz - Torres de Carvalho
Conflito de competência cível
72. 0045216-86.2020.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Márcio Bartoli
73. 0045349-31.2020.8.26.0000 1/0 Teodoro Sampaio
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2035166-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Torres de Carvalho
75. 2071272-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Márcio Bartoli
76. 2072233-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
77. 2133868-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
78. 2167519-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2011779-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
80. 2014218-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Embargos de Declaração Criminal
81. 0034929-98.2019.8.26.0000/50000 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Alex Zilenovski
3º juiz - Costabile e Solimene
82. 0034929-98.2019.8.26.0000/50001 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Alex Zilenovski
3º juiz - Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
83. 2207663-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
84. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
85. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
86. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
87. 2213702-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
88. 2290321-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Moreira Viegas
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 73.626/2019 e conexo – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02) Nº 98.168/2020 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI, Juíza de Direito.
03) Nº 3.005/2021 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Sebastião Flavio da Silva Filho (Edital nº 03/2021).
04) Nº 1.815/2020 - OFICÍO do Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO, Presidente da Seção de Direito Público, solicitando a convocação da Doutora ALINE APARECIDA DE MIRANDA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para prestar serviços junto à assessoria daquela Presidência, no período de 22 de fevereiro 2021 a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo de sua designação, em substituição ao Doutor Danilo Mansano Barioni, que estará convocado junto ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, no gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
05) Nº 52.660/2013 e outros - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de MARÇO de 2021, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
06) Nº 176.287/2019 – EXPEDIENTE referente à composição da Comissão de Organização Judiciária.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
