Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0050938-38.2019.8.26.0000 11/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Agravo Interno Cível
2. 2227916-93.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
3. 2270972-79.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
4. 2301938-25.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Agravo Regimental Criminal
5. 0041981-14.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
6. 0041984-66.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
7. 0002985-10.2021.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Xavier de Aquino
8. 0004399-43.2021.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
9. 0004465-23.2021.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - Claudio Godoy
10. 0004592-58.2021.8.26.0000 1/0 Birigüi
Relator - Costabile e Solimene
11. 0004759-75.2021.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Torres de Carvalho
12. 0005101-86.2021.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Evaristo dos Santos
13. 0005102-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
14. 0005600-70.2021.8.26.0000 1/0 Salesópolis
Relator - Moreira Viegas
15. 0005882-11.2021.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Carlos Bueno
16. 0046291-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
17. 0046511-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
18. 2026791-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
19. 2030606-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
20. 2060194-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
21. 2072617-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 2103601-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
23. 2103650-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
24. 2119306-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
25. 2120640-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
26. 2120721-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
27. 2125916-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
28. 2129575-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
29. 2135633-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
30. 2135821-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
31. 2136605-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
32. 2143208-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
33. 2148586-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
34. 2150456-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
35. 2155831-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2160464-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
37. 2161071-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
38. 2166249-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
39. 2166734-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
40. 2167708-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
41. 2172711-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
42. 2176583-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
43. 2188536-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
44. 2006210-38.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
45. 2071713-06.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
46. 2221730-88.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
47. 2221730-88.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
48. 2240699-54.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
49. 2241585-19.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
50. 2284268-08.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Habeas Corpus Criminal
51. 2017943-64.2021.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
52. 2281331-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Mandado de Segurança Cível
53. 2059995-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Reclamação
54. 2204801-43.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 2204951-24.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
56. 2281772-69.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Jacob Valente
Representação Criminal/Notícia de Crime
57. 2029223-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Ação Civil Pública Cível
58. 0074864-58.2013.8.26.0000 7/4 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
Agravo Interno Cível
59. 2283312-55.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
60. 2049181-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
61. 2072492-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ricardo Anafe
62. 2125947-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Torres de Carvalho
63. 2129887-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Márcio Bartoli
64. 2149979-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
65. 2167519-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
66. 2260821-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração Criminal
67. 0034929-98.2019.8.26.0000/50000 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Alex Zilenovski
3º juiz - Costabile e Solimene
68. 0034929-98.2019.8.26.0000/50001 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Alex Zilenovski
3º juiz - Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
69. 2207663-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
70. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
4º juiz - Carlos Bueno
71. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
4º juiz - Carlos Bueno
72. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
4º juiz - Carlos Bueno
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 580/1999 – ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do segundo biênio do Doutor Marcelo Vieira de Campos, em 08/10/2020, decorrente de sua posse como Juiz Efetivo - classe Jurista daquele Tribunal.
02) Nº 3.005/2021 – OPÇÃO do Desembargador ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Sebastião Flavio da Silva Filho.
03) Nº 6.178/2020 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado, e ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado.
04) Nº 7.031/2021 - INDICAÇÃO para provimento de 06 (seis) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, sendo 03 (três) vagas destinadas à Seção de Direito Privado, 02 (duas) vagas destinadas à Seção de Direito Criminal e 01 (uma) vaga destinada à Seção de Direito Público.
05) Nº 1.815/2020 – OFÍCIO do Doutor ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André, solicitando a cessação de sua convocação junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 1º de março de 2021.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
VICO MAÑAS
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias de 02 a 31/03/2021 – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
