Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2009445-76.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2. 2012112-35.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
3. 2100448-49.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
4. 2167728-08.2018.8.26.0000/50007 1/0 Pirassununga
Relator - Pinheiro Franco
5. 2167784-41.2018.8.26.0000/50007 1/0 Pirassununga
Relator - Pinheiro Franco
6. 2167814-76.2018.8.26.0000/50007 1/0 Pirassununga
Relator - Pinheiro Franco
7. 2205133-10.2020.8.26.0000/50000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Pinheiro Franco
8. 2206575-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 Campinas
Relator - Pinheiro Franco
9. 2209140-45.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Regimental Cível
10. 2011732-12.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
11. 2167844-14.2018.8.26.0000/50008 1/0 Pirassununga
Relator - Pinheiro Franco
12. 2198427-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Pinheiro Franco
13. 2273079-96.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
14. 0006270-11.2021.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Soares Levada
15. 0007426-34.2021.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
16. 0007806-57.2021.8.26.0000 1/0 Itapira
Relator - Costabile e Solimene
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
17. 0020763-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
18. 2251943-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
19. 2017804-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2040179-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 2143590-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
22. 2146471-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
23. 2157069-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 2195027-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
25. 2012529-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
26. 2060919-23.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
27. 2085422-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
28. 2094812-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2097974-08.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2281790-90.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31. 2299500-26.2020.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Ferreira Rodrigues
Inquérito Policial
32. 0024160-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Mandado de Segurança Cível
33. 2280862-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Reclamação
34. 2185817-11.2020.8.26.0000 1/0 Buritama
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 2205039-62.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alex Zilenovski
Representação Criminal/Notícia de Crime
36. 2001517-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2003685-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
38. 2004548-05.2021.8.26.0000 1/0 Itaí
Relator - Xavier de Aquino
39. 2028607-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
40. 2242973-88.2019.8.26.0000 1/0
Relator - João Carlos Saletti
41. 2295094-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 2295215-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
43. 2295373-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Termo Circunstanciado
44. 0033586-33.2020.8.26.0000 1/0 Penápolis
Relator - Ferreira Rodrigues
Ação Civil Pública Cível
45. 0074864-58.2013.8.26.0000 7/4 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Carlos Bueno
Agravo Interno Cível
46. 2227916-93.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Agravo Regimental Criminal
47. 0041981-14.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
48. 0041984-66.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Direta de Inconstitucionalidade
49. 2103650-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferraz de Arruda
50. 2125916-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Ferraz de Arruda
51. 2161071-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
52. 2167519-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
53. 2260821-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
54. 2207663-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
Habeas Corpus Criminal
55. 2046505-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CHRISTINE SANTINI
EUVALDO CHAIB
CAMPOS PETRONI
VICO MAÑAS
TORRES DE CARVALHO - Compensada - Substituído pela Desa. CHRISTINE SANTINI
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Compensada - Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias de 02 a 31/03/2021 – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS
ANTONIO CARLOS MALHEIROS – Licença-saúde – Substituído pelo Des. EUVALDO CHAIB
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
