Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2033246-21.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2. 2122512-53.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
3. 2253033-86.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
4. 2303540-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Agravo Regimental Cível
5. 2016727-68.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Agravo Regimental Criminal
6. 2001479-62.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Conflito de competência cível
7. 0004796-05.2021.8.26.0000 1/0 Piraju
Relator - Ademir Benedito
8. 0005903-84.2021.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Alex Zilenovski
9. 0007659-31.2021.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2024071-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
11. 2038640-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
12. 2044945-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
13. 2062049-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2082325-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
15. 2085936-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
16. 2103701-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
17. 2103759-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
18. 2120696-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
19. 2172717-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2195164-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
21. 2195167-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração Cível
22. 2182292-21.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
23. 2274493-32.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Embargos de Declaração Criminal
24. 2169602-57.2020.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
25. 2218816-17.2020.8.26.0000/50005 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
26. 2218816-17.2020.8.26.0000/50006 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
Habeas Corpus Criminal
27. 2233612-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
28. 0002240-30.2021.8.26.0000 1/0 Jaguariúna
Relator - Alex Zilenovski
29. 0002804-09.2021.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Claudio Godoy
30. 0004761-45.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Evaristo dos Santos
31. 0005077-58.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
32. 0004740-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 0044101-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2016727-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Reclamação
35. 2001683-09.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Carlos Bueno
36. 2205139-17.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
37. 2017818-96.2021.8.26.0000 1/0 Itaí
Relator - Xavier de Aquino
38. 2036041-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
39. 2042597-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
40. 2042601-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Ação Civil Pública Cível
41. 0074864-58.2013.8.26.0000 7/4 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
42. 2161071-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
43. 2260821-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
44. 2207663-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
45. 2044945-43.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 135.275/2019 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02. Nº 65.707/2020 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
03. Nº 57.348/2020 – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO regulamentando a concessão de abono permanência, nos termos da Emenda Constitucional n. 49/2020 e Lei Complementar Estadual n. 1.354/2020.
04. Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, solicitando a prorrogação da convocação do Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude – Central, para continuar exercendo, até 31 de dezembro de 2021, as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, haja vista a relevância dos projetos e atividades que realiza, com prejuízo de sua vara.
05. Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de ABRIL de 2021, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CHRISTINE SANTINI
EUVALDO CHAIB
ARTUR MARQUES
VICO MAÑAS
TORRES DE CARVALHO - Compensada - Substituído pela Desa. CHRISTINE SANTINI
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Compensada - Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias de 02 a 31/03/2021 – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS
ANTONIO CARLOS MALHEIROS – Licença-saúde – Substituído pelo Des. EUVALDO CHAIB
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
