Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2009445-76.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2. 2143122-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
3. 2162858-46.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Regimental Cível
4. 0017657-57.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Conflito de competência cível
5. 0021712-51.2020.8.26.0000 1/0 Porto Feliz
Relator - Ademir Benedito
6. 0043077-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2049181-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
8. 2072492-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Ferraz de Arruda
9. 2103601-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Torres de Carvalho
10. 2120721-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Torres de Carvalho
11. 2129887-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Torres de Carvalho
12. 2135821-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
13. 2136605-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2025693-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
15. 2060289-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
16. 2071170-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
17. 2142501-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
18. 2152298-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
19. 2195189-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Cível
20. 2128614-91.2020.8.26.0000/50000 1/0 Olímpia
Relator - Alex Zilenovski
21. 2145719-91.2014.8.26.0000/50020 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Mandado de Segurança Cível
22. 2107066-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
23. 2122089-93.2020.8.26.0000 1/0
Relator - James Siano
24. 2149709-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
25. 2176707-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
26. 2199078-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Ação Rescisória
27. 2238246-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Interno Cível
28. 2004684-02.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
29. 2010527-45.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
30. 2073909-46.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
31. 2260250-83.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
32. 2303864-41.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo Regimental Cível
33. 2085811-93.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
34. 0004702-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 0005422-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
36. 0036223-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
37. 0042588-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
38. 0043520-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 0046324-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
40. 2037420-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
41. 2053396-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
42. 2059002-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
43. 2079532-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
44. 2092545-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
45. 2127575-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
46. 2137299-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
47. 2144795-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
48. 2176623-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
49. 2195076-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
50. 2195309-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
51. 2205771-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
52. 2294069-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
53. 0001048-62.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
54. 2037451-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
55. 2072696-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
56. 2077843-12.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
57. 2267958-24.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Xavier de Aquino
Habeas Corpus Criminal
58. 2223334-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
59. 2030427-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança Cível
60. 0011538-80.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Ademir Benedito
61. 0013601-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
62. 0019196-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
63. 2059266-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
64. 2129462-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
65. 2150810-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
66. 2161455-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
67. 2176861-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
68. 2180768-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
69. 2188917-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
70. 2191098-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
71. 2226607-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
72. 2296233-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Coletivo
73. 2294495-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Reclamação
74. 0027619-07.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Costabile e Solimene
75. 2257509-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
76. 2268893-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Agravo Interno Cível
77. 2044945-43.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2024071-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
79. 2044945-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - James Siano
80. 2161071-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferraz de Arruda
81. 2195164-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Márcio Bartoli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
82. 0002240-30.2021.8.26.0000 1/0 Jaguariúna
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 95.288/2020 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
VICO MAÑAS
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – abonada – Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias de 02 a 31/03/2021 – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
