Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2103759-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2. 2120696-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
3. 0004740-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Interno Cível
4. 2167758-43.2018.8.26.0000/50007 1/0 Pirassununga
Relator - Pinheiro Franco
5. 2170664-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
6. 2267833-22.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Agravo Regimental Cível
7. 2003761-73.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Conflito de competência cível
8. 0004651-46.2021.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Cristina Zucchi
9. 0008512-40.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Torres de Carvalho
10. 0042867-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
11. 0045731-24.2020.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - Jacob Valente
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
12. 0006278-22.2020.8.26.0000 1/0 Itapira
Relator - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2024621-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
14. 2071486-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
15. 2072282-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
16. 2101738-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
17. 2129204-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
18. 2149196-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
19. 2159774-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
20. 2159779-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
21. 2167328-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
22. 2173033-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 2182025-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
24. 2189244-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
25. 2190714-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
26. 2191295-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 2193951-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
28. 2195082-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
29. 2196628-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2197671-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
31. 2197728-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 2200858-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2206966-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2211132-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
35. 2227537-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
36. 2240726-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
37. 2257838-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Embargos de Declaração Cível
38. 0013826-98.2020.8.26.0000/50001 1/0 Guaratinguetá
Relator - Pinheiro Franco
39. 2009006-02.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
40. 2011779-20.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2031198-26.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
42. 2051274-71.2020.8.26.0000/50000 1/0 Rio Claro
Relator - Alex Zilenovski
43. 2071117-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 2096109-47.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
45. 2236860-84.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
46. 2237589-13.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
47. 2237589-13.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
48. 2239148-05.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
49. 2244527-58.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
50. 2257717-88.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
51. 2296220-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
52. 0005014-33.2021.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Claudio Godoy
Mandado de Segurança Cível
53. 2036130-23.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Torres de Carvalho
54. 2228289-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Reclamação
55. 2200462-41.2020.8.26.0000 1/0 Lorena
Relator - Moreira Viegas
Representação Criminal/Notícia de Crime
56. 0005671-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
57. 2038467-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo Interno Cível
58. 2044945-43.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - James Siano
Conflito de competência cível
59. 0021712-51.2020.8.26.0000 1/0 Porto Feliz
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
60. 2024071-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
61. 2071170-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Ferreira Rodrigues
62. 2137299-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Luis Soares de Mello
4º juiz - Ferreira Rodrigues
63. 2161071-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferraz de Arruda
64. 2205771-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
65. 2025693-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
66. 2044945-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - James Siano
67. 2129887-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Torres de Carvalho
68. 2135821-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
69. 0002240-30.2021.8.26.0000 1/0 Jaguariúna
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
70. 2149709-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
71. 2150810-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
72. 2296233-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Conflito de competência cível
73. 0010454-10.2021.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - Vico Mañas (MP)
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 49.013/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 107.362/2020 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 73.605/2019 e conexo – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 59.250/2020 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidades Extrajudiciais (Oficial de Registro de Imóveis e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos) na Comarca de Hortolândia.
Nº 1.815/2020 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça, solicitando a convocação da Doutora CAREN CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Cível do Foro Regional - Ipiranga, para prestar serviços junto à assessoria da Corregedoria Geral da Justiça, no período de 1º de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo de sua vara.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
VICO MAÑAS
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Licença-saúde - Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
