Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/04/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Mandado de Segurança Cível
1. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
3. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Interno Cível
4. 0026182-28.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
5. 0026201-34.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
6. 2015753-31.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
7. 2294623-43.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Agravo Regimental Cível
8. 0034381-39.2020.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Pinheiro Franco
9. 2007957-86.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2113906-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
11. 2125921-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
12. 2137161-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
13. 2155826-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
14. 2168839-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
15. 2177878-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
16. 2177879-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
17. 2179024-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
18. 2195031-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
19. 2195141-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
20. 2195206-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
21. 2195357-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
22. 2197695-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
23. 2246102-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
24. 0019320-41.2020.8.26.0000/50004 1/0 São José dos Campos
Relator - Pinheiro Franco
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25. 2019064-30.2021.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
26. 2151583-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Reclamação
27. 2133158-25.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alex Zilenovski
28. 2159159-47.2020.8.26.0000 1/0 Colina
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
29. 2021536-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
30. 2035624-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
31. 2129887-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Torres de Carvalho
4º juiz - Ricardo Anafe
32. 2211132-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Damião Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
33. 2161071-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferraz de Arruda
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
34. 0002240-30.2021.8.26.0000 1/0 Jaguariúna
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
Representação Criminal/Notícia de Crime
35. 2038467-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 107.362/2020 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 59.250/2020 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidades Extrajudiciais (Oficial de Registro de Imóveis e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos) na Comarca de Hortolândia.
Nº 31.531/2021 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de unidades extrajudiciais (Registros Civis de Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas) dos Distritos de Ouro Verde e Campo Grande, da Comarca de Campinas.
Nº 6.178/2020 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador ALOISIO SERGIO REZENDE SILVEIRA, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado, para a 14ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Kleber Leyser de Aquino.
Nº 23.183/2021 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR - CARREIRA, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores ROBERTO GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO, MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS e DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
FÁBIO GOUVÊA
CAMPOS MELLO
CAMPOS PETRONI
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO - Férias - Substituído pelo Des. ELCIO TRUJILLO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Licença-saúde - Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI - Férias - Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Abonada - Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
FERREIRA RODRIGUES – Abonada - Substituído pelo Des. FÁBIO GOUVÊA
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
