Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 14/04/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0038787-06.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2. 2000891-55.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
3. 2002288-52.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
4. 2003677-72.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
5. 2003677-72.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
6. 2004492-69.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
7. 2004492-69.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
8. 2013164-66.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
9. 2013348-22.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
10. 2017267-19.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
11. 2048393-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
12. 2058523-39.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
13. 2229300-91.2020.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Pinheiro Franco
14. 2229311-23.2020.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Pinheiro Franco
15. 2229322-52.2020.8.26.0000/50001 1/0 Taubaté
Relator - Pinheiro Franco
16. 2236573-24.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo Regimental Cível
17. 2164030-23.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Conflito de competência cível
18. 0004799-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
19. 0005800-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
20. 0007409-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
21. 0007426-34.2021.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
22. 0008839-82.2021.8.26.0000 1/0 Nhandeara
Relator - Ademir Benedito
23. 0008900-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
24. 0009430-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
25. 2017267-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
26. 2044797-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2067520-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
28. 2079154-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
29. 2080203-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
30. 2083441-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Torres de Carvalho
31. 2140952-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
32. 2181366-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
33. 2194245-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
34. 2195035-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
35. 2195202-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
36. 2196672-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
37. 2203546-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
38. 2207991-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Embargos de Declaração Cível
39. 0004993-57.2021.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Ademir Benedito
40. 2014218-04.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
41. 2040179-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
42. 2044761-87.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
43. 2060557-21.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
44. 2072630-25.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
45. 2144005-86.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
46. 2213702-97.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Habeas Corpus Criminal
47. 2046927-58.2021.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Injunção
48. 2227329-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
49. 0031187-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
50. 0038738-62.2020.8.26.0000 1/0 Pirangi
Relator - Cristina Zucchi
51. 2005719-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
52. 2011826-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
53. 2011876-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
54. 2030186-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2097185-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
56. 2139441-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
57. 2146722-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
58. 2149577-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
59. 2190925-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
60. 2205639-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
61. 2207309-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
62. 2228274-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Reclamação
63. 2160238-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
64. 2178996-88.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
65. 2195310-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
66. 2161071-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferraz de Arruda
67. 2246102-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
68 0012063-28.2021.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Elcio Trujillo
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 135.275/2019 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
02) Nº 7.420/2021 – RECURSO em expediente administrativo.
03) Nº 78.324/2020 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar.
04) Nº 52.660/2013 e outros - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de MAIO de 2021, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
05) Nº 23.183/2021 - OPÇÕES dos Desembargadores LUIS ROBERTO REUTER TORRO pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, MARCELO SEMER pela 14ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Everaldo de Melo Colombi, e LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL pela 14ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Roberto Galvão de França Carvalho.
06) Nº 6.178/2020 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores NILO CARDOSO PERPÉTUO, com assento na 13ª Câmara de Direito Criminal, e MARCELO SEMER, com assento na 14ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 30 de abril de 2021.
07) Nº 176.308/2019 - EXPEDIENTE referente à composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI.
08) Nº 65.707/2020 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Igor Sant'Anna Tamasauskas, OAB/SP n° 173.163 e outros.
09) Nº 23.188/2021 – INDICAÇÃO para provimento de 09 (nove) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, sendo 05 (cinco) vagas destinadas à Seção de Direito Privado, 02 (duas) vagas destinadas à Seção de Direito Criminal e 02 (duas) vagas destinadas à Seção de Direito Público.
10) Nº 1.815/2020 – OFICÍO do Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO, Presidente da Seção de Direito Público, solicitando a convocação do Doutor THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, para prestar serviços junto à assessoria daquela Presidência, no período de 15 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo de sua vara, em face da indicação da Doutora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho para o cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau.
11) Nº 20.736/2021 – EXPEDIENTE referente ao aperfeiçoamento do teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
CAMPOS MELLO
CAMPOS PETRONI
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO - Férias - Substituído pelo Des. ELCIO TRUJILLO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Licença-saúde - Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
RENATO SARTORELLI – Abonada – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
FRANCISCO CASCONI - Férias - Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
