Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/05/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0044235-57.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2. 2002517-12.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
3. 2012053-47.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
4. 2015498-73.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
5. 2016253-97.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
6. 2046547-35.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
7. 2053149-42.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
8. 2062537-66.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental Cível
9. 0011892-71.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
10. 0012023-46.2021.8.26.0000/50000 1/0 Vinhedo
Relator - Costabile e Solimene
11. 2067261-16.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Regimental Criminal
12. 2043248-50.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Conflito de competência cível
13. 0010598-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
14. 0011566-14.2021.8.26.0000 1/0 Itapecerica da Serra
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
15. 0012080-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2004025-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
17. 2044676-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
18. 2060460-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
19. 2061768-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
20. 2071028-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
21. 2072182-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2072527-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
23. 2197723-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
24. 2198209-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2200831-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
26. 2210977-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
27. 2233241-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
28. 2235399-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Embargos de Declaração Cível
29. 0004761-45.2021.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Evaristo dos Santos
30. 0005077-58.2021.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2019250-53.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
32. 2024415-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
33. 2033246-21.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
34. 2120640-03.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Criminal
35. 2001517-74.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2003685-49.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2004548-05.2021.8.26.0000/50000 1/0 Itaí
Relator - Xavier de Aquino
38. 2271918-27.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
39. 2271918-27.2015.8.26.0000/50003 1/1 São Paulo
Relator - Damião Cogan
40. 2271918-27.2015.8.26.0000/50004 1/1 São Paulo
Relator - Damião Cogan
41. 2295094-59.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 2295215-87.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
43. 2295373-45.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Habeas Corpus Criminal
44. 0009853-04.2021.8.26.0000 1/0 Monte Mor
Relator - Alex Zilenovski
45. 2004389-62.2021.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Damião Cogan
46. 2043111-68.2021.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Cristina Zucchi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
47. 0044672-98.2020.8.26.0000 1/0 Presidente Venceslau
Relator - Ademir Benedito
Mandado de Segurança Cível
48. 0004798-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
49. 0008069-89.2021.8.26.0000 1/0 Paranapanema
Relator - Ferreira Rodrigues
50. 0034629-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
51. 2012053-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
52. 2019250-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
53. 2021414-88.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
54. 2033207-24.2021.8.26.0000 224.01.1980.001002 1/0 Guarulhos Relator - Ferraz de Arruda
55. 2036011-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
56. 2039288-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
57. 2046191-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
58. 2047679-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
59. 2049787-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
60. 2051187-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
61. 2053149-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
62. 2066269-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
63. 2067327-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
64. 2090888-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
65. 2093609-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
66. 2102626-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
67. 2123468-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
68. 2171955-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
69. 2190980-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
70. 2221038-55.2020.8.26.0000 1/0 Itapevi
Relator - Costabile e Solimene
Representação Criminal/Notícia de Crime
71. 2050571-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2044617-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
73. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
74. 2129887-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Torres de Carvalho
4º juiz - Ricardo Anafe
5º juiz - Ferraz de Arruda
75. 2161071-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Ricardo Anafe
76. 2195189-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Torres de Carvalho
77. 2196035-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Márcio Bartoli
78. 2226296-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
79. 2109592-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Costabile e Solimene
Reclamação
80. 2200462-41.2020.8.26.0000 1/0 Lorena
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Moacir Peres
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
EM ADITAMENTO
Nº 40.677/2021 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
DÉCIO NOTARANGELI
CAMPOS PETRONI
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA – Substituído pelo Des. DÉCIO NOTARANGELI
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI – Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES – Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
