Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/05/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2195450-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2195035-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
3. 2203356-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Claudio Godoy
3º juiz - Soares Levada
Agravo Interno Cível
4. 0003991-52.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
5. 0004044-33.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
6. 0004068-61.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
7. 0004150-92.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
8. 0004167-31.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
9. 0004371-75.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
10. 0004426-26.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
11. 0004439-25.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
12. 0004445-32.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
13. 0035369-60.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
14. 0039212-33.2020.8.26.0000/50000 1/0 Cubatão
Relator - Pinheiro Franco
15. 2013673-94.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
16. 2067514-04.2021.8.26.0000/50000 1/0 Campinas
Relator - Pinheiro Franco
17. 2071561-21.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
18. 2076742-03.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
19. 2250266-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental Cível
20. 2052725-97.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
21. 2300716-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Conflito de competência cível
22. 0010602-21.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
23. 0011159-08.2021.8.26.0000 1/0 Potirendaba
Relator - Alex Zilenovski
24. 0011278-66.2021.8.26.0000 1/0 Peruíbe
Relator - Moreira Viegas
25. 0011581-80.2021.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Xavier de Aquino
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
26. 2273443-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Direta de Inconstitucionalidade
27. 2038186-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
28. 2060226-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
29. 2062200-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
30. 2062548-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
31. 2071376-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
32. 2072718-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
33. 2102408-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
34. 2120876-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
35. 2162795-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
36. 2199513-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
37. 2213880-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
38. 2215130-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
39. 2267429-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração Cível
40. 2049225-23.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
41. 2053396-57.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
42. 2059002-66.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
43. 2071272-25.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
44. 2071272-25.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
45. 2072674-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
46. 2125913-60.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
47. 2128722-23.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
48. 2129979-83.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
49. 2133158-25.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Alex Zilenovski
50. 2195309-27.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
51. 2195309-27.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Embargos de Declaração Criminal
52. 2169602-57.2020.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
53. 2218816-17.2020.8.26.0000/50007 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
Habeas Corpus Criminal
54. 2069641-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Injunção
55. 2235338-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Mandado de Segurança Cível
56. 2030477-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
57. 2046692-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
58. 2047172-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
59. 2049055-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
60. 2050957-39.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
61. 2051126-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
62. 2051821-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
63. 2053584-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
64. 2108347-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
65. 2124611-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
66. 2124681-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
67. 2125759-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
68. 2126818-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
69. 2151432-37.2020.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista
Relator - Xavier de Aquino
70. 2199060-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
71. 2263218-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Representação Criminal/Notícia de Crime
72. 2048318-48.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
73. 2059865-85.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Agravo Interno Cível
74. 0044235-57.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - James Siano
75. 2046547-35.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
76. 2053149-42.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2044617-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli2º juiz - Torres de Carvalho
78. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
79. 2129887-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Torres de Carvalho
4º juiz - Ricardo Anafe
5º juiz - Ferraz de Arruda
80. 2196035-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
81. 2044676-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
82. 2233241-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança Cível
83. 2221038-55.2020.8.26.0000 1/0 Itapevi
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
84. 2053149-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
1. Nº 52.660/2013 e outros - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de JUNHO de 2021, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
2. Nº 192.151/2016 - OFÍCIO do Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a recondução da Doutora MARIA CLÁUDIA BEDOTTI no cargo de Juíza Substituta - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, tendo em vista o término do primeiro biênio do mandato, que se dará em 26/06/2021.
3. Nº 52/1999 - OFÍCIO do Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a recondução do Doutor MAURICIO FIORITO no cargo de Juiz Efetivo - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, tendo em vista o término do primeiro biênio do mandato, que se dará em 10/06/2021.
4. Nº 44.741/2021 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - CARREIRA, no critério da antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador Nilo Cardoso Perpétuo.
5. Nº 6.178/2020 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ANGÉLICA DE MARIA MELLO DE ALMEIDA, com assento na 12ª Câmara de Direito Criminal, e SÉRGIO MAZINA MARTINS, com assento na 13ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 02 de junho de 2021.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS PETRONI
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Abonada - Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES – Férias - Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
