Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/05/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0007118-95.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2. 2050792-89.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
3. 2052055-59.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
4. 2056329-66.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
5. 2169922-10.2020.8.26.0000/50000 1/0 Arujá
Relator - Pinheiro Franco
6. 2169944-68.2020.8.26.0000/50000 1/0 Arujá
Relator - Pinheiro Franco
7. 2181854-92.2020.8.26.0000/50000 1/0 Arujá
Relator - Pinheiro Franco
8. 2239148-05.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
9. 2252157-34.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Agravo Regimental Cível
10. 2049390-70.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
11. 2053755-70.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Agravo Regimental Criminal
12. 0009820-14.2021.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Ferraz de Arruda
Conflito de competência cível
13. 0000398-15.2021.8.26.0000 2/0 Morro Agudo
Relator - James Siano
14. 0006199-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
15. 0007567-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
16. 0013008-15.2021.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Evaristo dos Santos
17. 0013342-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
18. 0014263-08.2021.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Moreira Viegas
19. 0041260-62.2020.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
20. 2004457-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
21. 2060108-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
22. 2071558-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 2072028-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
24. 2082415-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2085332-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
26. 2085436-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2092656-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
28. 2095436-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
29. 2138468-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
30. 2152298-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
31. 2179024-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 2188907-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
33. 2190213-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
34. 2203220-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
35. 2224923-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
36. 2236713-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2236737-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração Cível
38. 2001683-09.2021.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Carlos Bueno
39. 2016727-68.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
40. 2049181-38.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
41. 2159159-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 Colina
Relator - Moacir Peres
42. 2244527-58.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
43. 2244527-58.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
44. 2244527-58.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
45. 2253033-86.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Criminal
46. 2017818-96.2021.8.26.0000/50000 1/0 Itaí
Relator - Xavier de Aquino
Habeas Corpus Criminal
47. 2042886-48.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
48. 2073450-10.2021.8.26.0000 1/0 Tupã
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
49. 2243467-16.2020.8.26.0000 1/0 Bertioga
Relator - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
50. 0007219-35.2021.8.26.0000 1/0 Olímpia
Relator - Carlos Bueno
51. 0021790-45.2020.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Jacob Valente
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
52. 2037069-03.2021.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Cível
53. 0020881-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 0036204-48.2020.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Márcio Bartoli
55. 2002980-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
56. 2011979-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
57. 2049978-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
58. 2051159-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
59. 2053286-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
60. 2054928-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
61. 2216198-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
62. 2252157-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
63. 2262023-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
64. 2274466-49.2020.8.26.0000 296.01.2004.001812 1/0 Jaguariúna
Relator - Renato Sartorelli
65. 2283185-20.2020.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança Coletivo
66. 2135845-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança Criminal
67. 2064811-03.2021.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - João Carlos Saletti
68. 2065034-53.2021.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - João Carlos Saletti
Reclamação
69. 2204779-82.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Cristina Zucchi
70. 2281648-86.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Cristina Zucchi
Agravo Interno Cível
71. 0044235-57.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2044617-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ferraz de Arruda
73. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 33.074/2020 e conexos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de Magistrado.
Nº 44.741/2021 - OPÇÃO da Desembargadora LÍDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO pela 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Denise Andréa Martins Retamero.
Nº 40.790/2021 - INDICAÇÃO para provimento de 05 (cinco) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, sendo 01 (uma) vaga destinada à Seção de Direito Criminal, 01 (uma) vaga destinada à Câmara Especial, e 03 (três) vagas destinadas à Seção de Direito Privado (02 destas para as Câmaras Reservadas de Direito Empresarial).
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES – Férias - Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
