Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/06/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0008139-09.2021.8.26.0000/50000 1/0 Arujá
Relator - Pinheiro Franco
2. 0010240-19.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
3. 2002288-52.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
4. 2004492-69.2021.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
5. 2004492-69.2021.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
6. 2041399-43.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
7. 2054776-81.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
8. 2062009-32.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
9. 2065045-82.2021.8.26.0000/50000 1/0 Araçatuba
Relator - Pinheiro Franco
10. 2066494-75.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
11. 2070812-04.2021.8.26.0000/50000 1/0 Sertãozinho
Relator - Pinheiro Franco
12. 2171204-25.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
13. 2251440-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Regimental Cível
14. 1000868-84.2017.8.26.0512/50000 1/0 Ribeirão Pires
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Conflito de competência cível
15. 0001223-56.2021.8.26.0000 1/0 Atibaia
Relator - Márcio Bartoli
16. 0005307-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
17. 0007404-73.2021.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba
Relator - James Siano
18. 0009904-15.2021.8.26.0000 1/0 Tanabi
Relator - João Carlos Saletti
19. 0012025-16.2021.8.26.0000 1/0 Junqueirópolis
Relator - Claudio Godoy
20. 2045047-31.2021.8.26.0000 1/0
Relator - Damião Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
21. 2039024-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
22. 2043580-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
23. 2060378-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
24. 2062548-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
25. 2070836-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
26. 2078079-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
27. 2085362-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2100360-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
29. 2116055-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
30. 2208895-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
31. 2237603-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
32. 2239045-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
33. 2282090-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Embargos de Declaração Cível
34. 2050989-44.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
35. 2067234-33.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
36. 2079154-38.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
37. 2079154-38.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2086508-80.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 2176623-84.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
40. 2178996-88.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
41. 2178996-88.2020.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
42. 2195076-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Habeas Corpus Criminal
43. 2035896-41.2021.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Claudio Godoy
44. 2075669-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
45. 2089335-64.2021.8.26.0000 1/0 Várzea Paulista
Relator - Jacob Valente
46. 2097340-75.2021.8.26.0000 1/0 Artur Nogueira
Relator - Ademir Benedito
Inquérito Policial
47. 0037784-84.2018.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Cível
48. 0010803-13.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
49. 0016143-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
50. 1066091-32.2019.8.26.0053 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
51. 2013054-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
52. 2047244-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
53. 2049322-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
54. 2049561-27.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
55. 2050090-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
56. 2050473-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
57. 2051086-44.2021.8.26.0000 1/0
Relator - Jacob Valente
58. 2051297-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
59. 2051915-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
60. 2052370-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
61. 2052478-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
62. 2052508-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
63. 2053674-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
64. 2097750-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
65. 2111785-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
66. 2171204-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
67. 2256035-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
68. 2275735-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Reclamação
69. 2081684-78.2021.8.26.0000 1/0 Jacareí
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
70. 2055928-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
71. 2100821-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Regimental Criminal
72. 0009820-14.2021.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Carlos Bueno
Conflito de competência cível
73. 0006199-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2044617-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ferraz de Arruda
75. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
76. 2138468-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2085332-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
78. 2179024-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
79. 2236713-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Criminal
80. 2064811-03.2021.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - João Carlos Saletti
81. 2065034-53.2021.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 33.074/2020 e conexos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de Magistrado. .
Nº 36.139/2021 - PEDIDO DE REAPROVEITAMENTO de interesse de magistrado.
Advogado: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MG nº 130.440
Nº 19.428/2021 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 08/2021).
Nº 19.430/2021 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 09/2021).
Nº 6.178/2020 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, e SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO, com assento na 19ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2021.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES – Férias - Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
