Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/06/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2062537-66.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
2. 0010598-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2072182-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
4. 2198209-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Cível
5. 0008069-89.2021.8.26.0000 1/0 Paranapanema
Relator - Ferreira Rodrigues
6. 2046191-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
7. 2049787-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8. 2187145-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Interno Cível
9. 0026899-40.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
10. 2004492-69.2021.8.26.0000/50007 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
11. 2004492-69.2021.8.26.0000/50008 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
12. 2004492-69.2021.8.26.0000/50009 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
13. 2004492-69.2021.8.26.0000/50010 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
14. 2025258-46.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
15. 2047035-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
16. 2047696-66.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
17. 2049810-75.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
18. 2056960-10.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
19. 2071498-93.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
20. 2261129-90.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Regimental Cível
21. 2057602-80.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
22. 2214832-25.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Agravo Regimental Criminal
23. 2181571-69.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Conflito de competência cível
24. 0012626-22.2021.8.26.0000 1/0 Presidente Epitácio
Relator - Ademir Benedito
25. 0014889-27.2021.8.26.0000 1/0 Cardoso
Relator - Francisco Casconi
26. 0015742-36.2021.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Costabile e Solimene
27. 0015788-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
28. 0043865-78.2020.8.26.0000 5/0 Iguape
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
29. 2007300-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
30. 2007593-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2017894-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
32. 2033499-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
33. 2077823-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
34. 2078090-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 2079049-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
36. 2125974-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
37. 2211770-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
38. 2226296-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
39. 2239031-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 2247552-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Embargos de Declaração Cível
41. 0005014-33.2021.8.26.0000/50000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Claudio Godoy
42. 2196672-49.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
43. 0010260-44.2020.8.26.0000 1/0 Olímpia
Relator - Costabile e Solimene
44. 0011906-55.2021.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Ademir Benedito
45. 0044362-92.2020.8.26.0000 7/0 Itapecerica da Serra
Relator - Costabile e Solimene
Habeas Corpus Criminal
46. 2072231-59.2021.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Costabile e Solimene
47. 2090808-85.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
48. 2090809-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
49. 2120416-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Cível
50. 0031200-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
51. 0042325-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
52. 2039085-27.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
53. 2044140-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
54. 2047021-06.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
55. 2047390-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
56. 2049810-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
57. 2052401-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
58. 2052985-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
59. 2053797-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
60. 2256553-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
61. 2057710-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
62. 2058277-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
63. 2058723-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
64. 2067157-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
65. 2085752-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
66. 2100832-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
67. 2106303-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
68. 2174032-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
69. 2214832-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
70. 2241521-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
71. 2249773-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
72. 2283643-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
73. 2286971-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
74. 2289194-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
75. 2298560-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
76. 2299286-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
77. 2152169-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Interno Cível
78. 2054776-81.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
2º juiz - Moreira Viegas
79. 2066494-75.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Moreira Viegas
Agravo Regimental Criminal
80. 0009820-14.2021.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Carlos Bueno
Conflito de competência cível
81. 0006199-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
82. 0009904-15.2021.8.26.0000 1/0 Tanabi
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
83. 2044617-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ferraz de Arruda
84. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
85. 2138468-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
86. 2078079-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
87. 2085332-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança Cível
88. 2049322-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Evaristo dos Santos
89. 2049561-27.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
90. 2050090-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
91. 2050473-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
92. 2051297-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
93. 2052370-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
94. 2052478-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
95. 2052508-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Criminal
96. 2064811-03.2021.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - João Carlos Saletti
97. 2065034-53.2021.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
98. 2055928-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Damião Cogan
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 40.677/2021 - I - OFÍCIO da Desembargadora SILVIA ROCHA, Presidente da Comissão do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, indicando, nos termos da Resolução nº 567/2012, os Desembargadores das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, em lista tríplice, para comporem a referida Comissão. II - OFÍCIO do Doutor CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, indicando o Doutor ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO e a Doutora SHEILA CHRISTINA NEDER CEREZETTI, para integrarem, como titular e suplente, respectivamente, a referida Comissão.
Nº 50.418/2021 – DAI - ENVIO do Relatório de Atividades (exercício de 2020) da Diretoria de Auditoria Interna (DAI), em cumprimento ao inc. I do art. 2º da Portaria 7.800/2010, alterada pela Portaria 9.099/2020.
Nº 33.631/2020 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de Magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 33.794/2020 - PERMUTA solicitada pelos Doutores CELSO LOURENÇO MORGADO, Juiz de Direito Titular I da 11ª Vara Criminal Central da Capital, e DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO, Juíza de Direito Titular II da 39ª Vara Cível Central da Capital.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS PETRONI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Abonada – Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
