Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/06/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0010406-51.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2. 2050805-88.2021.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Soares Levada
3. 2052145-67.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
4. 2057866-97.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
5. 2063101-45.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
6. 2066210-67.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
7. 2067397-13.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
8. 2283328-09.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental Cível
9. 2089466-39.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Conflito de competência cível
10. 0009186-18.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
11. 0011026-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
12. 0013592-82.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ferreira Rodrigues
13. 0015750-13.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Bonito
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2009369-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
15. 2028555-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2072652-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
17. 2078075-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
18. 2120994-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
19. 2139611-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
20. 2239017-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
21. 2245179-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
22. 2252644-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
23. 2252812-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
24. 2253179-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
25. 2273079-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
26. 2279513-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 2291926-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
28. 2300273-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
29. 2300750-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Embargos de Declaração Cível
30. 2055392-56.2021.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Torres de Carvalho
31. 2147908-03.2018.8.26.0000/50001 1/0 Brotas
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 2193909-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
33. 2194245-79.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
34. 2195034-78.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
35. 2205639-83.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2241585-19.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Homologação em Acordo de Colaboração Premiada
37. 0012007-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
38. 0013583-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
39. 0040841-42.2020.8.26.0000 1/0 Suzano
Relator - Alex Zilenovski
40. 0042084-21.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Ademir Benedito
41. 0046502-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
42. 2011011-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
43. 2027641-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
44. 2047505-21.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
45. 2050805-88.2021.8.26.0000 1/0
Relator - Soares Levada
46. 2053642-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
47. 2062118-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
48. 2066757-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
49. 2067426-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
50. 2069095-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
51. 2072126-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
52. 2073076-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
53. 2073576-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato
Sartorelli
54. 2077727-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
55. 2080009-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
56. 2082823-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
57. 2124021-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
58. 2182266-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
59. 2209140-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
60. 2239156-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
61. 2288670-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
62. 2302622-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Mandado de Segurança Coletivo
63. 2058779-79.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
64. 2204801-43.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Damião Cogan
65. 2271604-08.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Damião Cogan
66. 2289882-57.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Moreira Viegas
Representação Criminal/Notícia de Crime
67. 2029223-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
68. 2100828-38.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
69. 2104051-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
70. 2114703-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo Interno Cível
71. 2056960-10.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos"
Agravo Regimental Criminal
72. 0009820-14.2021.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Carlos Bueno"
Conflito de competência cível
73. 0015742-36.2021.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Márcio Bartoli"
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
75. 2211770-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho"
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
76. 0011906-55.2021.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho"
Mandado de Segurança Cível
77. 2039085-27.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
78. 2047390-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
79. 2049322-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Evaristo dos Santos"
80. 2049561-27.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
81. 2050090-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
82. 2050473-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
83. 2051297-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos"
84. 2052370-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
85. 2052478-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
86. 2052508-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Representação Criminal/Notícia de Crime
87. 2055928-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Damião Cogan"
Embargos de Declaração Cível
88. 2044676-04.2020.8.26.0000/50000 1/0 São paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 6.178/2020 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores CHRISTINE SANTINI, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado, e ALEXANDRE AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2021.
Nº 129.037/2019 e conexo - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de Magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS PETRONI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Férias de 14 a 23/06 – Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
