Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/06/2021 (Quarta-feira) na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2218496-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Interno Cível
2. 0011681-35.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
3. 0011681-35.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
4. 0042632-46.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
5. 2052424-53.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
6. 2053332-13.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
7. 2064717-55.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Agravo Regimental Cível
8. 2060650-47.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Conflito de competência cível
9. 0011469-14.2021.8.26.0000 1/0 Itapevi
Relator - Francisco Casconi
10. 0044899-88.2020.8.26.0000 1/0 Sertãozinho
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2004025-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
12. 2009386-88.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
13. 2015573-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
14. 2027050-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
15. 2044823-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
16. 2051272-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
17. 2107046-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
18. 2236796-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
19. 2239039-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
20. 2242471-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
21. 2253899-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
22. 2279418-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
23. 2293311-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
24. 2295980-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
25. 2297303-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
26. 2297426-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
27. 2298288-67.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
28. 2300297-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
29. 2300300-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
30. 2300308-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
31. 2300492-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
32. 2300741-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
33. 2302573-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
34. 2304689-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
35 2304753-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Embargos de Declaração Cível
36. 2024415-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
37. 2025693-54.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
38. 2072527-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
39. 2109592-47.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
40. 2195320-56.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
41. 2195320-56.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
42. 2213427-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
43. 2238246-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
44. 9004522-25.1997.8.26.0000/50005 5/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Habeas Corpus Criminal
45. 2053803-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
46. 2095606-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
47. 0002146-82.2021.8.26.0000 1/0 Olímpia
Relator - Jacob Valente
48. 0008908-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
49. 0001039-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
50. 0002777-26.2021.8.26.0000 1/0 Espírito Santo do Pinhal
Relator - Márcio Bartoli
51. 0010185-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
52. 2003002-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
53. 2003804-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
54. 2003820-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
55. 2047396-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
56. 2053951-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
57. 2054394-88.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
58. 2063101-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
59. 2064717-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
60. 2070167-76.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
61. 2071676-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
62. 2127406-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
63. 2258852-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
64. 2266903-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
65. 2287912-22.2020.8.26.0000 1/0 Batatais
Relator - Xavier de Aquino
66. 2289698-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
67. 2291187-76.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
68. 2300071-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Mandado de Segurança Coletivo
69. 2302265-67.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Petição Cível
70. 2304323-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Agravo Regimental Cível
71. 2089466-39.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho"
Conflito de competência cível
72. 0011026-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Torres de Carvalho"
73. 0015818-60.2021.8.26.0000 1/0 Tupã
Relator - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2195042-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Márcio Bartoli"
75. 2300750-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Ricardo Anafe"
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2083202-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
77. 2211770-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho"
Embargos de Declaração Criminal
78. 2271918-27.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
79. 2271918-27.2015.8.26.0000/50003 1/1 São Paulo
Relator - Damião Cogan
80. 2271918-27.2015.8.26.0000/50004 1/1 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
81. 0011906-55.2021.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho"
Mandado de Segurança Cível
82. 2058207-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
83. 2288670-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho"
Representação Criminal/Notícia de Crime
84. 2055928-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Damião Cogan"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 30/06/2021,
Nº 17.083/2021 - RECURSO em expediente administrativo.
Nº 0000008-16.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 27.724/2021 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 135.275/2019 – REQUERIMENTO de magistrado em expediente administrativo.
Nº 66.988/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 54.746/2021 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - CARREIRA, pelo critério do merecimento, decorrente da aposentadoria do Desembargador Reinaldo Miluzzi.
Nº 73.626/2019 e conexo - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 60.847/2021 (SAAB) - EXPEDIENTE de interesse do Comitê Técnico de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Aprovação do Plano de Obras 2021.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS MELLO
LUIZ ANTONIO DE GODOY
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO – Substituído pelo Des. LUIZ ANTONIO DE GODOY
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
