Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/07/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2054019-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Agravo Interno Cível
3. 2048615-55.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
4. 2054490-06.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
5. 2056794-75.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
6. 2062759-34.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
7. 2068384-49.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
8. 2075788-54.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
9. 2075788-54.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Regimental Cível
10. 2067173-75.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
11. 2145293-69.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Conflito de competência cível
12. 0012872-18.2021.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Cristina Zucchi
13. 0015459-13.2021.8.26.0000 1/1 Pindamonhangaba
Relator - Evaristo dos Santos
14. 0018259-14.2021.8.26.0000 1/0 Miguelópolis
Relator - Renato Sartorelli
15. 0018455-81.2021.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Evaristo dos Santos
16. 0041701-43.2020.8.26.0000 3/0 Bauru
Relator - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2001155-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
18. 2003712-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
19. 2015567-08.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
20. 2017902-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
21. 2019132-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
22. 2047923-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
23. 2058985-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
24. 2085453-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
25. 2140574-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
26. 2189157-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
27. 2196767-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
28. 2198239-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
29. 2200747-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
30. 2209735-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2219992-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
32. 2237581-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
33. 2237769-29.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
34. 2237884-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
35. 2241388-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
36. 2245173-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
37. 2245760-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
38. 2252972-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 2253079-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
40. 2266562-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
41. 2267901-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
42. 2269035-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
43. 2277316-76.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
44. 2287841-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
45. 2287851-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
46. 2287878-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
47. 2299756-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
48. 2300261-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
49. 2302574-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Dissídio Coletivo de Greve
50. 0007703-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração Cível
51. 2148586-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
52. 2227916-93.2020.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Habeas Corpus Criminal
53. 2132227-85.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
54. 0013743-48.2021.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Renato Sartorelli
55. 0014757-67.2021.8.26.0000 1/0 São Bento do Sapucaí
Relator - Moreira Viegas
Inquérito Policial
56. 0017574-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Mandado de Segurança Cível
57. 0005566-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
58. 2013913-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
59. 2031362-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
60. 2046637-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
61. 2047920-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
62. 2048819-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
63. 2051068-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
64. 2052060-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
65. 2081731-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
66. 2088062-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
67. 2095770-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
68. 2101806-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
69. 2120398-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
70. 2212574-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
71. 2256553-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
72. 2304374-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Representação Criminal/Notícia de Crime
73. 2121345-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Agravo Interno Cível
74. 2053332-13.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2004025-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Ricardo Anafe"
76. 2211770-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho"
77. 2253899-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Torres de Carvalho"
78. 2304753-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Ricardo Anafe"
Embargos de Declaração Cível
79. 2213427-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
80. 0008908-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
81. 2288670-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho"
Mandado de Segurança Cível
82. 2287912-22.2020.8.26.0000 1/0 Batatais
Relator - Xavier de Aquino
83. 2289698-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 66.988/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02) Nº 29.145/2021 - RECURSO em expediente administrativo.
03) Nº 29.736/2021 - RECURSO em expediente administrativo.
04) Nº 54.746/2021 - OPÇÃO do Desembargador NUNCIO THEOPHILO NETO pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Reinaldo Miluzzi.
05) Nº 6.178/2020 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, com assento na 19ª Câmara de Direito Privado, e NUNCIO THEOPHILO NETO, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2021.
06) Nº 46.583/2020 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução nº 841/2020, que dispõe sobre a regulamentação do serviço voluntário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
EVARISTO DOS SANTOS - Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
