Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/07/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2012462-23.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2. 2031962-75.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
3. 2054121-12.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
4. 2056735-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
5. 2065456-28.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
6. 2074671-28.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
7. 2076691-89.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
8. 2081042-08.2021.8.26.0000/50000 1/0 Jales
Relator - Pinheiro Franco
9. 2083310-35.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
10. 2133017-69.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
11. 2290808-38.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Agravo Regimental Cível
12. 2051166-08.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
13. 2063446-11.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Conflito de competência cível
14. 0015599-47.2021.8.26.0000 1/0 Avaré
Relator - Ferraz de Arruda
15. 0018720-83.2021.8.26.0000 1/0 Viradouro
Relator - James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2003761-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
17. 2019577-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
18. 2038274-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2071427-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
20. 2083729-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
21. 2141065-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
22. 2195291-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
23. 2235528-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 2236720-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
25. 2237617-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
26. 2239051-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
27. 2242874-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
28. 2245170-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
29. 2245181-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
30. 2245199-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
31. 2252616-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 2261055-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
33. 2263245-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
34. 2267559-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
35. 2277100-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
36. 2279504-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
37. 2285648-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
38. 2286026-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
39. 2297344-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
40. 2297462-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
41. 2298889-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
42. 2299695-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
43. 2300003-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
44. 2300264-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
45. 2300729-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
46. 2302993-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
47. 0033345-93.2019.8.26.0000/50002 7/0 Tatuí
Relator - Moreira Viegas
48. 2013054-67.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
49. 2013673-94.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
50. 2071170-03.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
51 2122089-93.2020.8.26.0000/50000 1/0
Relator - James Siano
52. 2191295-97.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
53. 0014612-11.2021.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - James Siano
Mandado de Segurança Cível
54. 2013550-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
55. 2014101-76.2021.8.26.0000 1/0 Bilac
Relator - Moreira Viegas
56. 2048082-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
57. 2049860-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
58. 2050115-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
59. 2050383-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
60. 2051439-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
61. 2052130-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
62. 2052203-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
63. 2053674-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
64. "2055714-76.2021.8.26.0000
053.82.956294-1" 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
65. 2258095-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
66. 2290808-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
67. 2294519-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Mandado de Segurança Coletivo
68. 2027504-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
69. 2019794-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
70. 2020490-77.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2211770-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
3ª juiz - Ricardo Anafe"
72. 2253899-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Torres de Carvalho"
Mandado de Segurança Cível
73. 2088062-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 21.641/2021 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor EDUARDO REZENDE MELO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, referente à participação no curso de pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa
Nº 275/2021 (SOF) - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça para o exercício de 2022; e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Poder Judiciário para o exercício de 2022.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SIDNEY ROMANO DOS REIS
ITAMAR GAINO
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
RICARDO TUCUNDUVA
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA – Abonada – Substituído pelo Des. SIDNEY ROMANO DOS REIS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI – Compensadas – Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
MÁRCIO BÁRTOLI - Férias – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
EVARISTO DOS SANTOS - Férias – Substituído pelo Des. ITAMAR GAINO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN – Férias – Substituído pelo Des. RICARDO TUCUNDUVA
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
