Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/07/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2055052-15.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
2. 2070294-14.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
3. 2120471-79.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência cível
4. 0016054-12.2021.8.26.0000 1/0 Tupã
Relator - Damião Cogan
5. 0020940-54.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - João Carlos Saletti
6. 0023834-03.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2001424-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
8. 2005884-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
9. 2008175-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
10. 2015483-07.2021.8.26.0000 1/0
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
11. 2019660-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
12. 2021572-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
13. 2137211-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
14. 2139726-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
15. 2189993-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
16. 2195161-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
17. 2237776-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
18. 2239711-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
19. 2287886-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2299747-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
21. 2300031-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
22. 2300280-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
23. 2300285-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
24. 2300737-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
25. 2304567-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Dissídio Coletivo de Greve
26. 2111483-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos
27. 2195450-46.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração Cível
28. 2004492-69.2021.8.26.0000/50013 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
29. 2004492-69.2021.8.26.0000/50014 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
30. 2025693-54.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
31. 2098038-18.2020.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Soares Levada
32. 2195035-63.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
33. 2196035-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
34. 2245179-41.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
35. 2256035-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração Criminal
36. 2187145-73.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Habeas Corpus Criminal
37. 2141327-64.2021.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba
Relator - Moreira Viegas
Habeas Data
38. 0006161-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
39. 0015656-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 0023492-26.2020.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
41. 0002401-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
42. 0004736-32.2021.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
43. 0044382-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
44. 2001789-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
45. 2009652-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
46. 2013911-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
47. 2016058-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
48. 2020811-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
49. 2022347-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
50. 2046215-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
51. 2049808-08.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
52. 2052772-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
53. 2052917-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
54. 2053178-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
55. 2053438-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
56. 2054300-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
57. 2057151-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
58. 2061620-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
59. 2072608-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
60. 2076160-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
61. 2078140-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
62. "2085064-12.2021.8.26.0000
053.89.623758-9" 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
63. 2219852-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
64. 2251508-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
65. 2260332-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
66. 2302577-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança Coletivo
67. 2005415-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Reclamação
68. 2083446-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
69. 2113785-71.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferreira Rodrigues
70. 2204833-48.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2003751-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Campos Mello"
72. 2003828-38.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho"
73. 2252616-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho"
74. 2253899-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ferreira Rodrigues"
75. 2263245-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho"
76. 2282014-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ferraz de Arruda"
77. 2282051-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Torres de Carvalho"
78. 2289954-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ricardo Anafe"
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2299687-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
80. 0044672-98.2020.8.26.0000 1/0 Presidente Venceslau
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho"
Mandado de Segurança Cível
81. 2048133-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
82. 2056258-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
83. 2087729-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 29.528/2021 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 184.160/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador DIMAS RUBENS FONSECA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/08/2021, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
Nº 62/1999 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência das 1ª a 5ª Varas das Execuções Criminais da Capital.
Nº 88.842/2019 (SAAB) - EXPEDIENTE referente ao Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 275/2021 (SOF) - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça para o exercício de 2022 – revisão da receita do Fundo Especial de Despesa.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FIGUEIREDO GONÇALVES
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Compensada – Substituído pelo Des. FIGUEIREDO GONÇALVES
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Férias – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
EVARISTO DOS SANTOS – Férias – Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
