Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 04/08/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2054019-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
2. 0015459-13.2021.8.26.0000 1/1 Pindamonhangaba
Relator - Evaristo dos Santos
3. 0018455-81.2021.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
5. 2237884-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
6. 2267901-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
7. 2287841-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
8. 2300261-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
9. 2013673-94.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Exceção de Incompetência de Juízo
10. 0013186-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Habeas Corpus Criminal
11. 2132227-85.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
12. 2048082-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
13. 2063101-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
14. 2082159-34.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
15. 2113963-20.2021.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
16. 2122085-22.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Conflito de competência cível
17. 0018720-83.2021.8.26.0000 1/0 Viradouro
Relator - James Siano
18. 0018869-79.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Carlos Bueno
19. 0019308-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
20. 0021388-27.2021.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
21. 0022352-20.2021.8.26.0000 1/0 Jales
Relator - Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
22. 2009383-36.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
23. 2020549-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
24. 2027273-85.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
25. 2031277-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
26. 2049426-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
27. 2054196-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
28. 2059124-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
29. 2072665-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
30. 2125962-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
31. 2134801-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
32. 2162388-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
33. 2184421-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
34. 2193419-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
35. 2195073-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2197732-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
37. 2239148-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
38 2259361-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
39. 2269023-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
40. 2277327-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
41. 2278244-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
42. 2278367-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
43. 2281839-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
44. 2282079-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
45. 2284269-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
46. 2287863-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
47. 2287868-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
48. 2290510-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
49. 2296944-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
50. 2297409-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2298278-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração Cível
52. 2044945-43.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
53. 2049390-70.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
54. 2077823-21.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
55. 2239017-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
56. 2239031-14.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
57. 2256317-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Habeas Corpus Criminal
58. 2292130-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
59. 0005676-94.2021.8.26.0000 21/0 Aguaí
Relator - Moreira Viegas
60. 0008908-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
61. 0009874-77.2021.8.26.0000 1/0 Osvaldo Cruz
Relator - Damião Cogan
62. 0013750-40.2021.8.26.0000 1/0 Buritama
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
63. 2013745-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
64. 2048143-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
65. 2053530-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
66. 2053784-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
67. 2054561-08.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
68. 2054904-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
69. 2055980-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
70. 2057123-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
71. 2058381-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
72. 2058523-39.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
73. 2058816-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
74. 2059757-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
75. 2060761-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
76. 2062009-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
77. 2063440-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
78. 2067166-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
79. 2126719-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
80. 2289194-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Criminal
81. 2046654-79.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
82. 2138897-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
83. 2252616-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho"
84. 2263245-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho"
Direta de Inconstitucionalidade
85. 2253899-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ferreira Rodrigues"
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
86. 0015656-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Moacir Peres"
Mandado de Segurança Coletivo
87. 2005415-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Ricardo Anafe"
Mandado de Segurança Cível
88. 2013911-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
89. 2057151-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
90. 2061620-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Reclamação
91. 2204833-48.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração Cível
92. 2245760-56.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO
01) Nº 29.528/2021 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02) Nº 129.037/2019 e conexo – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
03) Nº 0000046-28.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
04) Nº 0000121-67.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
05) Nº 46.981/2021 - RECURSO em expediente administrativo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
EUVALDO CHAIB
FIGUEIREDO GONÇALVES
CAMPOS MELLO
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI – Abonada – Substituído pelo Des. FIGUEIREDO GONÇALVES
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Férias – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Abonada – Substituído pelo Des. EUVALDO CHAIB
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
