Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/08/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2282014-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Torres de Carvalho"
Agravo Interno Cível
2. 0003978-53.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
3. 2011567-62.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
4. 2088066-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
5. 2064925-39.2021.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
6. 0020569-90.2021.8.26.0000 1/0 São Miguel Arcanjo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
7. 0020806-27.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2003712-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
9. 2007149-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
10. 2013715-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
11. 2015912-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
12. 2021911-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
13. 2030517-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
14. 2030673-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
15. 2031333-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
16. 2044705-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
17. 2049154-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
18. 2056304-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
19. 2072182-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2083466-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
21. 2103563-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
22. 2152747-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
23. 2197693-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
24. 2204527-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
25. 2210944-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
26. 2252972-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
27. 2278439-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
28. 2284365-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
29. 2297483-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
30. 2297877-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
31. 2298283-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
32. 2299904-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
33. 2300292-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2300311-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
35. 2300760-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Embargos de Declaração Cível
36. 0024923-32.2019.8.26.0000/50001 8/2 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
37. 0026182-28.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
38. 0034381-39.2020.8.26.0000/50001 1/0 Santos
Relator - Pinheiro Franco
39. 2004457-12.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
40. 2155205-56.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
41. 2289882-57.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Moreira Viegas
Habeas Data
42. 0010911-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
43. 0006892-90.2021.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - João Carlos Saletti
44. 0007607-35.2021.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - James Siano
45. 0012425-30.2021.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - Jacob Valente
46. 0012427-97.2021.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Jacob Valente
47. 0025896-16.2021.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - Jacob Valente
Mandado de Injunção
48. 2276482-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Mandado de Segurança Cível
49. 0010408-21.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
50. 0014484-88.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
51. 2013558-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
52. 2021160-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
53. 2030877-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
54. 2037279-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
55. 2047626-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
56. 2050684-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
57. 2050989-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
58. 2052472-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
59. 2054544-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
60. 2056284-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
61. 2061006-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
62. 2062234-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
63. 2068487-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
64. 2068763-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
65. 2110569-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
66. 2164030-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Coletivo
67. 2056633-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Petição Cível
68. 2165796-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Reclamação
69. 0033730-07.2020.8.26.0000 1/0 Pirassununga
Relator - Márcio Bartoli
70. 2155806-62.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Claudio Godoy
Representação Criminal/Notícia de Crime
71. 2152000-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Agravo Interno Cível
72. 2082159-34.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Conflito de competência cível
73. 0018869-79.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - James Siano"
74. 0022352-20.2021.8.26.0000 1/0 Jales
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Campos Mello"
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2027273-85.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos"
76. 2049426-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Ricardo Anafe"
77. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
78. 2184421-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos"
79. 2197732-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Evaristo dos Santos"
80. 2252616-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho"
81. 2253899-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Ferraz de Arruda"
82. 2259361-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos"
83. 2282079-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Torres de Carvalho"
Direta de Inconstitucionalidade
84. 2134801-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
85. 2162388-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Exceção de Incompetência de Juízo
86. 0013186-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
87. 0015656-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Moacir Peres"
Mandado de Segurança Cível
88. 2055980-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - James Siano"
89. 2289194-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - James Siano
3º juiz - Costabile e Solimene
4º juiz - Damião Cogan"
Mandado de Segurança Criminal
90. 2046654-79.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 129.037/2019 e conexo – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 0000093-02.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 33.631/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 166.080/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 95.288/2020 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
Nº 71.802/2021 – DICOGE 2 - EXPEDIENTE instaurado para elaboração de propostas que visem a tornar mais eficiente a arrecadação das custas processuais, seja via alterações legislativas, seja pela eliminação de falhas nos procedimentos de cobrança adotados pela Corte nessa matéria.
Nº 140.451/2017 - EXPEDIENTE referente ao remanejamento de cargos e varas do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
FÁBIO GOUVÊA
CAMPOS MELLO
TORRES DE CARVALHO - Férias – Substituído pelo Des. ELCIO TRUJILLO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Abonada – Substituído pelo Des. FÁBIO GOUVÊA
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Férias – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO (Des. Márcio Bártoli comparecerá convocado para julgamento do item 01 da pauta administrativa)
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
