Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/08/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2008352-78.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2. 2020035-15.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
3. 2104441-66.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
4. 2205683-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
5. 2276216-86.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
6. 0013508-81.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Sebastião
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
7. 0016139-95.2021.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Cristina Zucchi
8. 0019639-72.2021.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Soares Levada
9. 0020709-27.2021.8.26.0000 1/0 Potirendaba
Relator - Alex Zilenovski
10. 0025878-92.2021.8.26.0000 1/0 Patrocínio Paulista
Relator - Renato Sartorelli
11. 0045728-69.2020.8.26.0000 2/0 São Pedro
Relator - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2009445-76.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
13. 2017762-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
14. 2041681-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
15. 2041716-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
16. 2082275-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
17. 2140584-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
18. 2166818-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
19. 2205683-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
20. 2273915-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
21. 2294623-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
22. 2297375-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
23. 2297445-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
24. 2298281-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
25. 2298290-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
26. 2299953-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
27. 2300710-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Embargos
28. 2236713-58.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
29. 0010185-68.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
30. 0014102-95.2021.8.26.0000/50000 1/0 Jaú
Relator - Alex Zilenovski
31. 0051597-47.2019.8.26.0000/50000 6/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
32. 1066091-32.2019.8.26.0053/50003 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
33. 2032934-79.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
34. 2044617-16.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
35. 2044617-16.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2056960-10.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
37. 2060226-39.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
38. 2060586-71.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
39. 2210977-38.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
40. 2236713-58.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
41. 2252644-04.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
42. 2278581-16.2020.8.26.0000/50004 1/0 Arujá
Relator - Pinheiro Franco
43. 2281648-86.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Cristina Zucchi
44. 2283185-20.2020.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - Moacir Peres
Habeas Corpus Criminal
45. 2147949-62.2021.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - James Siano
Intervenção em Município
46. 2275502-29.2020.8.26.0000 1/0 Colina
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
47. 0004993-57.2021.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Ademir Benedito
48. 0009096-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
49. 0046496-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
50. 2022951-22.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2050321-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
52. 2051167-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
53. 2052707-76.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2053528-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2054121-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
56. 2055161-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
57. 2055921-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
58. 2057602-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
59. 2058947-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
60. 2059885-76.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
61. 2061000-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
62. 2105837-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
63. 2125303-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
64. 2139047-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
65. 2219144-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
66. 2291318-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
67. 2294870-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança Coletivo
68. 2013700-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
69. 2056329-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
70. 2035346-80.2020.8.26.0000 1/0 Salesópolis
Relator - James Siano
2º juiz - Ferreira Rodrigues"
Representação Criminal/Notícia de Crime
71. 2022247-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2007149-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Ricardo Anafe"
73. 2056304-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Moacir Peres"
74. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos"
75. 2252616-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho"
76. 2259361-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos"
77. 2282014-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Torres de Carvalho"
78. 2282079-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Torres de Carvalho"
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
79. 0012425-30.2021.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Moacir Peres"
80. 0012427-97.2021.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Moacir Peres"
81. 0025896-16.2021.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Moacir Peres"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 33.631/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02) Nº 33.794/2020 - PERMUTA solicitada pelo Doutor PAULO CÉSAR GENTILE, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeirão Preto, e pela Doutora MARTA RODRIGUES MAFFEIS, Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto.
03) Nº 62/1999 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para início de vigência da Resolução nº 852/2021, que remanejou a competência das Varas das Execuções Criminais da Capital.
04) Nº 76.669/2021 (DICOGE 2) - EXPEDIENTE referente à competência para processar as execuções criminais do Centro de Progressão Penitenciária Masculino de São Vicente, pertencente à 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos.
05) Nº 78.546/2021 (DICOGE 2) - EXPEDIENTE referente à edição de ato normativo para possibilitar delegação, no interesse público ou do serviço, da inspeção mensal de estabelecimentos penais aos Juízos locais do perímetro da unidade prisional.
06) Nº 107.362/2020 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
07) Nº 6.178/2020 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores MÁRCIO ORLANDO BÁRTOLI, com assento na 1ª Câmara de Direito Criminal, e ALBERTO ANDERSON FILHO, com assento na 7ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2021.
08) Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de setembro de 2021, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
TORRES DE CARVALHO - Férias – Substituído pelo Des. ELCIO TRUJILLO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Férias – Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Férias – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
