Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 01/09/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2252616-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ferreira Rodrigues"
Agravo Interno Cível
2. 2004492-69.2021.8.26.0000/50011 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
3. 2077896-56.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
4. 2078906-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 Atibaia
Relator - Pinheiro Franco
5. 2080577-33.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
6. 2125403-81.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
7. 2128860-87.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
8. 2129696-26.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
9. 2137535-05.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
10. 2205528-36.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
11. 2205619-29.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 2228396-08.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
13. 2304004-75.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental Cível
14. 2163627-54.2020.8.26.0000/50000 1/0 Brotas
Relator - Pinheiro Franco
15. 2293864-79.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
16. 0021984-11.2021.8.26.0000 1/0 Adamantina
Relator - Torres de Carvalho
17. 0030561-75.2021.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Ferreira Rodrigues
18. 0030704-64.2021.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
19. 2025313-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
20. 2068037-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
21. 2070405-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
22. 2109563-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
23. 2128860-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
24. 2139611-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
25. 2141065-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
26. 2161071-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Ricardo Anafe"
27. 2171215-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
28. 2177119-79.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2197687-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
30. 2203256-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
31. 2237589-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
32. 2237594-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
33. 2237855-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2239012-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
35. 2265153-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
36. 2267833-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
37. 2274914-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
38. 2296940-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 2296954-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
40. 2300775-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
41. 2302880-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Embargos de Declaração Cível
42. 2004492-69.2021.8.26.0000/50015 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
43. 2041633-25.2021.8.26.0000/50000 1/0 Jacupiranga
Relator - Claudio Godoy
44. 2055843-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
45. 2055843-18.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2091498-85.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
47. 2091498-85.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
48. 2113957-81.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
49. 2175036-90.2021.8.26.0000/50000 1/0 São José dos Campos
Relator - Costabile e Solimene
50. 2253179-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Embargos de Declaração Criminal
51. 0034929-98.2019.8.26.0000/50000 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Alex Zilenovski
3º juiz - Costabile e Solimene"
52. 0034929-98.2019.8.26.0000/50001 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Alex Zilenovski
3º juiz - Costabile e Solimene"
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
53. 0022640-65.2021.8.26.0000 1/0 Osvaldo Cruz
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Cível
54. 0001680-88.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
55. 0012329-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
56. 2029602-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
57. 2050792-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
58. 2065667-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
59. 2066448-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
60. 2067234-33.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
61. 2069753-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
62. 2125403-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
63. "2180469-75.2021.8.26.0000 244.01.1992.000043" 1/0 Iguape
Relator - Renato Sartorelli
64. 2205528-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
65. 2205619-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
66. 2228396-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Reclamação
67. 2141297-29.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Torres de Carvalho
68. 2292468-67.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferraz de Arruda
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2163804-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
70. 2180952-08.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Tutela Cautelar Antecedente
71. 2173931-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2252789-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ferreira Rodrigues"
73. 2299738-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Evaristo dos Santos"
74. 2304576-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2060353-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
76. 2282014-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Torres de Carvalho"
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
77. 0012425-30.2021.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Moacir Peres"
78. 0012427-97.2021.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Moacir Peres"
79. 0025896-16.2021.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Moacir Peres
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 0000129-44.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
02) Nº 76.882/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
03) Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro HUMBERTO MARTINS, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando que prorrogou a convocação do Doutor DANIEL CARNIO COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, por mais um ano, a contar de 28 de agosto de 2021, com prejuízo de sua Vara.
04) Nº 86.053/2021 – EDITAL nº 19/2021 - INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores(as) Itamar Gaino, Artur Marques da Silva Filho, Christine Santini e Paulo Miguel de Campos Petroni.
05) Nº 19.082/2019 – DICOGE 1.1 - EXPEDIENTE referente à composição da Banca Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro.
06) Nº 6.178/2020 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado, e MARY GRÜN, com assento na 7ª Câmara de Direito Privado.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
DÉCIO NOTARANGELI
FÁBIO GOUVÊA
VIANNA COTRIM
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA – Abonada – substituído pelo Des. DÉCIO NOTARANGELI
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Férias – Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI - Licença-saúde - Substituído pelo Des. FÁBIO GOUVÊA
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE - Abonada
