Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/09/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2089361-62.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Agravo Interno Cível
2. 2104441-66.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
3. 2205683-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Regimental Cível
4. 2074874-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Conflito de competência cível
5. 0018869-79.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - James Siano"
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2074874-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2003712-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
8. 2205683-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
9. 2300311-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração Cível
10. 0051597-47.2019.8.26.0000/50000 6/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
Ação Civil Pública Cível
11. 2004012-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Agravo Interno Cível
12. 0056772-03.2011.8.26.0000/50002 3/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
13. 2131571-31.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
14. 2304759-02.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Conflito de competência cível
15. 0013766-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
16. 0028130-68.2021.8.26.0000 1/0 Pedreira
Relator - Moreira Viegas
17. 0030361-68.2021.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Evaristo dos Santos
18. 0030698-57.2021.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - Francisco Casconi
19. 0030785-13.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
20. 2021911-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
21. 2029724-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 2044393-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
23. 2051112-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
24. 2052725-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
25. 2068364-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
26. 2078133-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
27. 2086325-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
28. 2100167-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
29. 2204765-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
30. 2298878-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
31. 2304757-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
32. 2304759-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Embargos de Declaração Cível
33. 0021895-56.2019.8.26.0000/50000 15/2 Itapira
Relator - Cristina Zucchi
34. 2060385-79.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
35. 2128722-23.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
36. 2162795-21.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
37. 2195291-06.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
38. 2235528-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
39. 2235528-82.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
40. 2244125-74.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
41. 2251440-22.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
42. 2279504-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração Criminal
43. 2218496-74.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
44. 0028396-55.2021.8.26.0000 1/0 Olímpia
Relator - Carlos Bueno
45. 0034021-07.2020.8.26.0000 1/0 São Sebastião
Relator - Soares Levada
Mandado de Segurança Cível
46. 0002404-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
47. 0002572-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
48. 0006240-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
49. 0020170-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
50. 2022901-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
51. 2026864-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
52. 2038748-38.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
53. 2047035-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
54. 2047450-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
55. 2049225-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
56. 2050017-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
57. 2050173-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
58. 2050413-51.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
59. 2051398-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
60. 2052145-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
61. 2052812-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
62. 2055052-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
63. 2058930-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
64. 2059721-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
65. 2060658-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
66. 2064947-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
67. 2069432-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
68. 2069847-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
69. 2071515-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
70. 2073117-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
71. 2125820-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
72. 2130730-36.2021.8.26.0000
294.01.1985.000005" 1/0 Jacupiranga
Relator - Claudio Godoy
73. 2154747-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
74. 2162858-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
75. 2261129-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Coletivo
76. 2304447-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Mandado de Segurança Criminal
77. 2175713-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
78. 2216646-72.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Damião Cogan
Representação Criminal/Notícia de Crime
79. 2180863-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
80. 2231732-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Interno Cível
81. 2004492-69.2021.8.26.0000/50011 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
82. 2078906-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 Atibaia
Relator - Pinheiro Franco
83. 2080577-33.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
84. 2163627-54.2020.8.26.0000/50000 1/0 Brotas
Relator - Pinheiro Franco
Direta de Inconstitucionalidade
85. 2274914-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho"
86. 2300775-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Direta de Inconstitucionalidade
87. 2203256-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
88. 2252789-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ferreira Rodrigues"
89. 2296954-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
90. 2299738-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Embargos de Declaração Cível
91. 2055843-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe"
92. 2055843-18.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe"
Embargos de Declaração Cível
93. 2004492-69.2021.8.26.0000/50015 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Reclamação
94. 2292468-67.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Jacob Valente
3º juiz - Ademir Benedito
4º juiz - Torres de Carvalho
5º juiz - Moreira Viegas
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 76.882/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02) Nº 0000149-35.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
03) Nº 0000282-77.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
04) Nº 6.281/2021 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
05) Nº 184.160/2019 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADA: Renata Wolff dos Santos (OAB/SP nº 242.865)
06) Nº 166.080/2019 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
07) Nº 86.053/2021 - OPÇÕES dos Desembargadores(as) CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO, SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE, LAURO MENS DE MELLO e IVANA DAVID pelas 13ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Artur Marques da Silva Filho, 7ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Márcio Orlando Bártoli e 2ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Amaro José Thomé Filho, respectivamente.
08) Nº 6.178/2020 - I. PERMUTA solicitada pelos Desembargadores CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA, com assento na 15ª Câmara de Direito Criminal, e CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO, com assento na 13ª Câmara de Direito Criminal. II. PERMUTA solicitada pelos Desembargadores LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, com assento na 7ª Câmara de Direito Criminal, e IVANA DAVID, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal. III. PERMUTA solicitada pelos Desembargadores DECIO LEME DE CAMPOS JÚNIOR, com assento na 6ª Câmara de Direito Público, e SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2021.
09) Nº 127.753/2020 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
10) Nº 123.488/2014 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular II da 37ª Vara Cível – Central e a Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional – Santo Amaro, à disposição daquela Corte, como Juiz Instrutor e Juíza Auxiliar, ambos no Gabinete do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, passem a atuar como Juiz Auxiliar e Juíza Instrutora, respectivamente, no mesmo Gabinete, a contar de 10 de setembro de 2021, com prejuízo de suas varas.
EXPEDIENTE referente à composição da Comissão Salarial até 31/12/2021.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
RUY COPPOLA
FIGUEIREDO GONÇALVES
FÁBIO GOUVÊA
VIANNA COTRIM
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Férias - Substituído pelo Des. RUY COPPOLA
RENATO SARTORELLI - Licença-saúde - Substituído pelo Des. FÁBIO GOUVÊA
FRANCISCO CASCONI - Férias – Substituído pelo Des. FIGUEIREDO GONÇALVES
JOÃO CARLOS SALETTI - Licença-saúde - Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
