Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/09/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2125403-81.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2. 2205528-36.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
3. 2205619-29.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
4. 2228396-08.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
5. 2265153-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração Cível
6. 2091498-85.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
7. 2091498-85.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
8. 2113957-81.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança Cível
9. 0040337-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
10. 2125403-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
11. 2139914-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 2205528-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
13. 2205619-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
14. 2228396-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Tutela Cautelar Antecedente
15. 2173931-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Ação Rescisória
16. 2091158-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Agravo Interno Cível
17. 0023409-73.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
18. 2044466-16.2021.8.26.0000/50000 1/0 Piraju
Relator - Jacob Valente
19. 2080416-86.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
20. 2172146-81.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Conflito de competência cível
21. 0022586-02.2021.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
22. 0022615-52.2021.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
23. 0031368-95.2021.8.26.0000 1/0 Duartina
Relator - Elcio Trujillo
24. 0031720-53.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Costabile e Solimene
25. 0032863-77.2021.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Renato Sartorelli
26. 0032877-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 0033080-23.2021.8.26.0000 1/0 Mococa
Relator - Moreira Viegas
Direta de Inconstitucionalidade
28. 2002598-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
29. 2003768-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
30. 2005552-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
31. 2033247-06.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
32. 2034977-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
33. 2051982-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
34. 2058996-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
35. 2085033-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
36. 2085079-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
37. 2085732-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
38. 2085782-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 2089309-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
40. 2125192-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
41. 2132297-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
42. 2239130-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
43. 2240216-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
44. 2253033-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
45. 2297877-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
46. 2304665-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Dissídio Coletivo de Greve
47. 2150878-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Embargos de Declaração Cível
48. 2071170-03.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
49. 2195120-49.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
50. 2276482-73.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
51. 2276482-73.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
52. 2276482-73.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
53. 2279418-71.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Embargos de Declaração Criminal
54. 0009820-14.2021.8.26.0000/50001 1/0 Santos
Relator - Ferraz de Arruda
55. 2035624-47.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Habeas Corpus Criminal
56. 2072357-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
57. 0007607-35.2021.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - James Siano
58. 0027252-46.2021.8.26.0000 1/0 Jaboticabal
Relator - Campos Mello
59. "0030909-93.2021.8.26.0000 481.01.2012.008137" 1/0 Presidente Epitácio
Relator - Moreira Viegas
Mandado de Injunção
60. 2061709-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Cível
61. 0003446-79.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
62. 0008282-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
63. 0009848-79.2021.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Luciana Bresciani
64. 0013148-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
65. 2022967-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
66. 2063389-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
67. 2064803-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
68. 2068559-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
69. 2068641-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
70. 2070938-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
71. 2071436-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
72. 2075483-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
73. 2077472-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
74. 2079764-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
75. 2079810-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
76. 2082300-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
77. 2107320-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
78. 2116245-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Coletivo
79. 2057430-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Reclamação
80. 2038864-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
81. 2175650-95.2021.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Jacob Valente
82. 2198268-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
83. 2055928-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
84. 2180866-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Figueiredo Gonçalves
85 2196311-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Direta de Inconstitucionalidade
86. 2100167-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Ferreira Rodrigues"
Mandado de Segurança Cível
87. 2049225-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Evaristo dos Santos"
88. 2261129-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Xavier de Aquino"
Mandado de Segurança Cível
89. 2050173-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração Cível
90. 2204833-48.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Renato Sartorelli
91. 2204833-48.2020.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Renato Sartorelli
Habeas Corpus Criminal
92. 2047397-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 6.281/2021 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02) Nº 91.783/2021 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR - CARREIRA, sendo 02 pelo critério da antiguidade e 01 pelo critério do merecimento, decorrentes do falecimento do Desembargador SÉRGIO GODOY RODRIGUES DE AGUIAR, e das aposentadorias dos Desembargadores FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR E MÁRCIO ORLANDO BÁRTOLI.
03) Nº 52.660/2013 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de outubro e 1º e 02 de novembro de 2021, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
EUVALDO CHAIB
FIGUEIREDO GONÇALVES
VIANNA COTRIM
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Férias - Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI - Férias – Substituído pelo Des. FIGUEIREDO GONÇALVES
JOÃO CARLOS SALETTI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Férias – Substituído pelo Des. EUVALDO CHAIB
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
