Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/09/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Conflito de competência cível
1. 0030698-57.2021.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2086325-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
3. 2252789-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ferreira Rodrigues"
4. 2299738-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Mandado de Segurança Cível
5. 2154747-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
6. 2162858-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
NOVO(S)
Agravo Interno Cível
7. 0008739-30.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
8. 0017958-67.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
9. 0018144-90.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
10. 0018385-64.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
11. 0018408-10.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
12. 0023268-54.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
13. 0023309-21.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
14. 0023407-06.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
15. 0023443-48.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
16. 2204497-44.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
17. 2204497-44.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
18. 2135236-55.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
19. 2188375-19.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
20. 0014259-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
21. 0019115-75.2021.8.26.0000 3/0 Registro
Relator - Moacir Peres
22. 0032904-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
Direta de Inconstitucionalidade
23. 2060557-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
24. 2062240-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
25. 2068031-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
26. 2074872-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
27. 2113457-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
28. 2126193-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
29. 2195034-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
30. 2195212-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
31. 2211038-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2216625-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
33. 2236809-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
34. 2237596-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
35. 2237781-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
36. 2238074-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
37. 2239112-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
38. 2259414-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
39. 2286570-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
40. 2287854-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
41. 2297514-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
42. 2304721-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Embargos de Declaração Cível
43. 0010408-21.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
44. 0014612-11.2021.8.26.0000/50000 1/0 Diadema
Relator - James Siano
45. 2003761-73.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
46. 2003828-38.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
47. 2003828-38.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
48. 2003828-38.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
49. 2020490-77.2021.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Francisco Casconi
50. 2030673-10.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
51. 2039085-27.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
52. 2085362-38.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
53. 2155806-62.2021.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Claudio Godoy
54. 2195035-63.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
55. 2209735-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
56. 2219852-94.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
57. 2219852-94.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
58. 2242874-84.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
59. 2302993-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
60. 0020722-26.2021.8.26.0000 3/1 Santos
Relator - Evaristo dos Santos
Inquérito Policial
61. 0029263-48.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança Cível
62. 0008739-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
63. 0045261-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
64. 2028236-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
65. 2048113-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
66. 2083009-88.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança Coletivo
67. 2056794-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
68. 2108746-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Reclamação
69. 2049386-33.2021.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Cristina Zucchi
Representação Criminal/Notícia de Crime
70. 2151992-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
71. 2177287-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
72. 2194224-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
73. 2201416-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2005552-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Luciana Bresciani"
75. 2058996-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Luciana Bresciani"
76. 2125192-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Torres de Carvalho"
77. 2297877-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2265153-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança Cível
79. 2049225-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Evaristo dos Santos"
80. 2071436-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos"
81. 2116245-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Jacob Valente"
Reclamação
82. 2198268-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Campos Mello"
Tutela Cautelar Antecedente
83. 2173931-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 73.605/2019 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02) Nº 0000248-05.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
03) Nº 91.783/2021 - OPÇÕES dos Desembargadores DJALMA RUBENS LOFRANO FILHO, NELSON FONSECA JÚNIOR e AIRTON VIEIRA pelas 34ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Itamar Gaino, e 2ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Luiz Otavio de Oliveira Rocha, respectivamente.
04) Nº 6.178/2020 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores CARLOS AUGUSTO LORENZETTI BUENO, com assento na 10ª Câmara de Direito Criminal, e NELSON FONSECA JÚNIOR, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2021.
05) Nº 440/1989 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência das 04 (quatro) varas judiciais da Comarca de Santana do Parnaíba.
06) Nº 40.677/2021 - OFÍCIO da Desembargadora SILVIA ROCHA, Presidente da Comissão do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura, indicando o Desembargador LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO para compor a Comissão Examinadora do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, como 2º Suplente da Seção de Direito Público, em substituição ao Desembargador Vicente de Abreu Amadei, com impedimento declarado.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
EUVALDO CHAIB
VIANNA COTRIM
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Férias - Substituído pelo Des. VIANNA COTRIM
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Férias – Substituído pelo Des. EUVALDO CHAIB
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
