Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/10/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2284310-23.2020.8.26.0000/50000 1/0 Campinas
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
2. 2144812-72.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
3. 0036259-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
4. 0036591-29.2021.8.26.0000 1/0 Cândido Mota
Relator - Costabile e Solimene
5. 0037346-53.2021.8.26.0000 1/0 Patrocínio Paulista
Relator - Renato Sartorelli
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
6. 0014108-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2067251-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
8. 2075807-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
9. 2078129-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
10. 2081145-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
11. 2089231-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
12. 2104964-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
13. 2112146-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2126292-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
15. 2138640-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2254094-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
17. 2279460-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
18. 2298287-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração Cível
19. 0011681-35.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
20. 2019794-41.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
21. 2041633-25.2021.8.26.0000/50001 1/0 Jacupiranga
Relator - Claudio Godoy
22. 2225740-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
23. 2236720-50.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
24. 2239012-08.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
25. 2298878-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Habeas Corpus Criminal
26. 2174384-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
27. 0019237-88.2021.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Jacob Valente
Mandado de Segurança Cível
28. 0010536-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
29. 0013598-89.2021.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Elcio Trujillo
30. 2075170-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2109878-88.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
32. 2110660-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
33. 2158138-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
34. 2159029-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
35. 2259371-13.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Reclamação
36. 2195184-25.2021.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
37. 0030473-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
38. 2209239-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
39. 2216250-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
Agravo Interno Cível
40. 2089361-62.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Agravo Regimental Cível
41. 2074874-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Conflito de competência cível
42. 0026457-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ferreira Rodrigues"
Direta de Inconstitucionalidade
43. 2053755-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Torres de Carvalho"
44. 2253388-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda"
45. 2290241-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Claudio Godoy"
46. 2297877-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Direta de Inconstitucionalidade
47. 2074874-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º juiz - Evaristo dos Santos"
48. 2111133-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
49. 0034021-07.2020.8.26.0000 1/0 São Sebastião
Relator - Décio Notarangeli
Mandado de Segurança Cível
50. 0012336-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
51. 2047035-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
52. 2059721-14.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
53. 2071515-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
54. 2087926-53.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
Representação Criminal/Notícia de Crime
55. 2180863-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Cível
56. 2125403-81.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 77.140/2021 – SGP 1.4.2 – REQUERIMENTO formulado pelo Desembargador EDSON FERREIRA DA SILVA, referente à Portaria nº 9.998/2021.
02) Nº 36.531/2021 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Artur Nogueira.
03) Nº 49.491/2021 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Conchal.
04) Nº 440/1989 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência das 04 (quatro) varas judiciais da Comarca de Santana do Parnaíba.
05) Nº 123.488/2014 - I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, solicitando a prorrogação da convocação do Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude – Central, para continuar exercendo, até 31 de dezembro de 2022, as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, haja vista a relevância dos projetos e atividades que realiza, com prejuízo de sua Vara. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, 2ª Juíza Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, seja colocada à disposição daquela Corte, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Roberto Barroso, a contar de 16 de novembro de 2021, com prejuízo de suas designações.
06) Nº 40.677/2021 - OFÍCIO da Desembargadora SILVIA ROCHA, Presidente da Comissão do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura, indicando o Desembargador CESAR MECCHI MORALES para compor a Comissão Examinadora do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, como 1º Suplente da Seção de Direito Criminal, em substituição ao Desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene.
07) Nº 52.660/2013 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de novembro de 2021, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FIGUEIREDO GONÇALVES
MATHEUS FONTES
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI – Compensada – Substituído pelo Des. FIGUEIREDO GONÇALVES
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI – Abonada – Substituído pelo Des. MATHEUS FONTES
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
