PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 84.365/2021 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 63.577/2021 – PROPOSTA apresentada pelo Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau, de alteração dos artigos 46, parágrafo 5º, e 52, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para previsão da inclusão de dois juízes de 1º Grau na composição das Comissões Regimentais, bem como de dois servidores na composição da Comissão de Assuntos Administrativos.
Nº 8.565/2020 - EXPEDIENTE referente a vitaliciamento de Magistrado.
Nº 102.834/2021 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Nº 123.488/2014 - I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor LEONARDO ISSA HALAH, 2º Juiz Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária - Araraquara, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, pelo período de um ano, a contar de 16 de novembro de 2021, com prejuízo de sua Vara. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior Tribunal Federal, solicitando a liberação do Doutor VALDIR RICARDO LIMA POMPEO MARINHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de um ano, a contar de 03 de novembro de 2021, com prejuízo de sua Vara.
Nº 86.054/2021 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 20/2021).
Nº 86.055/2021 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 21/2021).
Nº 86.056/2021 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 22/2021).
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/10/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0023264-17.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2. 0025334-07.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
3. 0025740-28.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
4. 2182422-74.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Agravo Regimental Cível
5. 2182422-74.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Agravo Regimental Criminal
6. 2194368-43.2021.8.26.0000/50000 1/0 Queluz
Relator - Francisco Casconi
Conflito de competência cível
7. 0004964-07.2021.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
8. 0036448-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
9. 0036672-75.2021.8.26.0000 1/0 Ibiúna
Relator - Torres de Carvalho
10. 0038687-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2046885-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
12. 2051219-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
13. 2068754-28.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
14. 2069634-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
15. 2074863-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
16. 2085010-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
17. 2097506-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
18. 2123047-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
19. 2133878-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
20. 2141588-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
21. 2157024-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
22. 2197983-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
23. 2239005-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Declaratória de Constitucionalidade
24. 2086508-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
Embargos de Declaração Cível
25. 2019754-59.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
26. 2128860-87.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
27. 2141297-29.2021.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Torres de Carvalho
28. 2239148-05.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
29. 2239148-05.2020.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
30. 2289246-91.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
31. 0011016-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
32. 0012023-46.2021.8.26.0000 1/0 Vinhedo
Relator - Costabile e Solimene
33. 2009661-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
34. 2016253-97.2021.8.26.0000 053.97.409179-9" 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 2019330-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
36. 2064920-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
37. 2068753-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
38. 2071383-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
39. 2074671-28.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
40. 2077501-64.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
41. 2175036-90.2021.8.26.0000 577.08.561942-9" 1/0 São José dos Campos
Relator - Costabile e Solimene
42. 2205911-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
43. 2300716-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Mandado de Segurança Coletivo
44. 2056794-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Reclamação
45. 2273874-05.2020.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Campos Mello
Agravo Regimental Cível
46. 2074874-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Luciana Bresciani"
Direta de Inconstitucionalidade
47. 2074874-87.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Luciana Bresciani"
48. 2075807-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Torres de Carvalho"
49. 2112146-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Campos Mello"
Embargos de Declaração Cível
50. 0011681-35.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
2º juiz - Claudio Godoy
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FIGUEIREDO GONÇALVES
MATHEUS FONTES
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI – Compensada – Substituído pelo Des. FIGUEIREDO GONÇALVES
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI – Compensada – Substituído pelo Des. MATHEUS FONTES
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
