Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 01/12/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2182422-74.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º - James Siano
3º - Costabile e Solimene
4º - Ricardo Anafe"
Agravo Regimental Cível
2. 2182422-74.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º - James Siano
3º - Costabile e Solimene
4º - Ricardo Anafe"
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
3. 0002249-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º - João Carlos Saletti"
Agravo Interno Cível
4. 0018868-94.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
5. 0032685-31.2021.8.26.0000/50000 1/0 Piracicaba
Relator - Pinheiro Franco
6. 0034616-06.2020.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Pinheiro Franco
7. 2070973-14.2021.8.26.0000/50000 1/0 Bauru
Relator - Pinheiro Franco
8. 2070973-14.2021.8.26.0000/50002 1/0 Bauru
Relator - Pinheiro Franco
9. 2081042-08.2021.8.26.0000/50002 1/0 Jales
Relator - Pinheiro Franco
10. 2121407-07.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
11. 2135236-55.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
12. 2142282-95.2021.8.26.0000/50000 1/0 Campinas
Relator - Pinheiro Franco
13. 2220945-58.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
14. 2237606-49.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental Cível
15. 0030914-18.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
16. 2204497-44.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
17. 2251586-63.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Conflito de competência cível
18. 0041132-08.2021.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
19. 2005965-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2009401-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
21. 2041730-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
22. 2049390-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
23. 2054979-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
24. 2063466-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
25. 2064259-38.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
26. 2072012-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2072588-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
28. 2073952-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
29. 2082239-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
30. 2085886-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2100859-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
32. 2100865-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
33. 2114819-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
34. 2120179-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 2121407-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
36. 2125175-38.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
37. 2146437-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
38. 2151161-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
39 2154421-79.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
40. 2155357-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
41. 2161939-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
42. 2164242-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2171286-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
44. 2172188-33.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
45. 2174591-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
46. 2175671-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
47. 2177144-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
48. 2186016-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
49. 2195130-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
50. 2215079-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Figueiredo Gonçalves
51. 2236760-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
52. 2237585-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
53. 2237606-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
54. 2252062-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
55. 2252659-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
56. 2267750-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
57. 2297387-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração Cível
58. 0023443-48.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
59. 2091158-73.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
60. 2237589-13.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
61. 2273915-69.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
62. 2288670-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Habeas Corpus Criminal
63. 2225841-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
64. 0021201-19.2021.8.26.0000 1/0 Jaú Relator -
Renato Sartorelli
Mandado de Injunção
65. 2112739-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
66. 2022885-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
67. 2057783-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
68. 2070283-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
69. 2076691-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
70. 2083073-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
71. 2087571-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
72. 2110214-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
73. 2144392-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
74. 2211585-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
75. 2226318-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
76. 2303010-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança Coletivo
77. 0032993-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
78. 2117604-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Mandado de Segurança Criminal
79. 2116774-50.2021.8.26.0000 1/0 Garça
Relator - Décio Notarangeli
Reclamação
80. 0010141-49.2021.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Ademir Benedito
Representação Criminal/Notícia de Crime
81. 2234742-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
82. 2242600-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
83. 2243847-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Conflito de competência cível
84. 0032072-11.2021.8.26.0000 1/0 Ubatuba
Relator - Cristina Zucchi
2º - Torres de Carvalho"
Conflito de competência cível
85. 0034402-78.2021.8.26.0000 1/0 Piedade
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
86. 2112707-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º - Evaristo dos Santos"
87. 2302293-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º - Torres de Carvalho"
Embargos
88. 2304576-31.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º - Evaristo dos Santos"
Embargos de Declaração Cível
89. 2070913-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
90. 0030249-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
2º - Campos Mello
3º - Costabile e Solimene
4º - Torres de Carvalho"
Mandado de Segurança Cível
91. 2180509-57.2021.8.26.0000 1/0 São Luiz do Paraitinga
Relator - Cristina Zucchi
2º - Evaristo dos Santos"
92. 2180513-94.2021.8.26.0000 1/0 São Luiz do Paraitinga
Relator - Cristina Zucchi
2º - Evaristo dos Santos"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 0000200-46.2021.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02) Nº 2019/195.698 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
03) Nº 2021/16.775 – EXPEDIENTE referente ao cálculo de proventos de aposentadoria, de interesse da Desembargadora VERA LUCIA ANGRISANI e do Desembargador LUIZ ANTONIO SILVA COSTA, face às alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 49/2020 e Lei Complementar nº 1.354/2020, ambas do Estado de São Paulo.
04) Nº 2021/112.244 – INDICAÇÃO para provimento de 08 (oito) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, sendo 05 (cinco) vagas destinadas à Seção de Direito Privado, 02(duas) vagas destinadas à Seção de Direito Criminal e 01 (uma) vaga destinada à Seção de Direito Público.
05) Nº 1999/89 – OFÍCIOS do Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Estado de São Paulo, solicitando: I – RECONDUÇÃO do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALÍZIA no cargo de Juiz Efetivo – Classe Desembargador, daquele Tribunal Eleitoral, em razão do término do primeiro biênio de seu mandato, que se dará em 17/12/2021. II – INDICAÇÃO de magistrado para o cargo de Juiz Efetivo – Classe Desembargador, daquele Tribunal Eleitoral, em razão do término do seu segundo biênio em 18/12/2021, ressaltando serem suplentes na referida Classe, os Desembargadores SILMAR FERNANDES (primeiro suplente) e JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ (segundo suplente).
06) Nº 2021/114.933 – EXPEDIENTE relativo às alterações trazidas aos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo, face à edição de Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.
07) Nº 2012/61.833 (SPI) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que adapta o Programa de Gestão Documental e institui a Política de Gestão de Memória do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em observância à Resolução CNJ nº 324/2020.
08) Nº 2021/115.920 (SAAB) – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Aprovação do Plano de Obras 2022.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FÁBIO GOUVÊA
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
RENATO SARTORELLI – Compensada - Substituído pelo Des. FÁBIO GOUVÊA
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
