Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/01/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2135236-55.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2. 2135236-55.2021.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
3. 2236285-42.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Agravo Regimental Cível
4. 2237529-06.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
5. 2254046-86.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Agravo Regimental Criminal
6. 2219361-53.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
Conflito de competência cível
7. 0014283-96.2021.8.26.0000 1/0 Matão
Relator - Campos Mello
8. 0040511-11.2021.8.26.0000 1/0 Batatais
Relator - Costabile e Solimene
9. 0041311-39.2021.8.26.0000 5/0 São Vicente
Relator - Claudio Godoy
10. 0041346-96.2021.8.26.0000 1/0 Guararema
Relator - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2005346-63.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
12. 2007787-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
13. 2011732-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
14. 2035355-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
15. 2048219-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
16. 2051238-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
17. 2056167-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
18. 2056374-70.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
19. 2056847-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
20. 2063446-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
21. 2071574-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
22. 2074875-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
23. 2081107-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
24. 2086319-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
25. 2095344-42.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
26. 2111117-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
27. 2111237-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
28. 2120471-79.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2121837-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
30. 2122512-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
31. 2123383-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2125711-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
33. 2131730-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
34. 2140984-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
35. 2142861-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
36. 2154407-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
37. 2161943-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
38. 2162205-10.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
39. 2163944-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
40. 2168803-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
41. 2172140-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
42. 2174878-35.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
43. 2182400-16.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
44. 2267760-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
45. 2281123-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
4
6. 2289583-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Embargos de Declaração Cível
47. 0074864-58.2013.8.26.0000/50003 8/4 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
48. 2013558-73.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
49. 2020043-26.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
50. 2025249-84.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
51. 2060586-71.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
52. 2104949-12.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
53. 2116105-94.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
54. 2135236-55.2021.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
55. 2180499-13.2021.8.26.0000/50000 1/0 Iguape
Relator - Evaristo dos Santos
56. 2252789-60.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
57. 2275502-29.2020.8.26.0000/50000 1/0 Colina
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
58. 0014890-12.2021.8.26.0000 1/0 Olímpia
Relator - Décio Notarangeli
Mandado de Injunção
59. 2187423-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Mandado de Segurança Cível
60. 0010831-78.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
61. 0039757-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
62. 2057866-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
63. 2166369-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
64. "2180452-39.2021.8.26.0000 244.01.1992.000060" 1/0 Iguape
Relator - Moreira Viegas
65. 2213261-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
66. 2237529-06.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Reclamação
67. 2071200-04.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
68. 2175582-48.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
69. 2205231-58.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Campos Mello
70. 2272186-71.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2063466-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
2º - James Siano
3º - Ferreira Rodrigues"
72. 2172188-33.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
2º - Xavier de Aquino
3º - Torres de Carvalho"
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2085886-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º - Evaristo dos Santos"
74. 2171286-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º - Evaristo dos Santos"
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
75. 0031379-27.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - João Carlos Saletti
2º - James Siano"
Representação Criminal/Notícia de Crime
76. 0030430-03.2021.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
2º - Ademir Benedito"
Embargos de Declaração Cível
77. 2081145-15.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
78. 2279460-23.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
79. 2122512-53.2020.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
80. 2169030-67.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
1. Nº 2021/120071 - OPÇÕES do Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI e da Desembargadora MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO, pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Decio Leme de Campos Júnior, e pela 7ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Francisco Occhiuto Júnior, respectivamente.
2. Nº 2022/1370 - I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores CELSO JOSÉ PIMENTEL, com assento na 28ª Câmara de Direito Privado, e EDUARDO AZUMA NISHI, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 02 de março de 2022. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores CESAR LACERDA, com assento na 28ª Câmara de Direito Privado, e SÉRGIO SEIJI SHIMURA, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2022.
3. Nº 2014/123488 - I) OFÍCIO do Exmo. Sr. Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando que o Doutor CRISTIANO DE CASTRO JARETTA COELHO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto, seja colocado à disposição daquela corte para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de um ano, a partir de 1º de fevereiro de 2022, com prejuízo de sua vara. II) OFÍCIO do Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, solicitando que o Doutor LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Jaboticabal, seja colocado à disposição daquela corte para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, a partir de 17 de janeiro de 2022, com prejuízo de sua vara. III) OFÍCIO do Doutor DANIEL CARNIO COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Central, comunicando seu afastamento no período de 14 de dezembro de 2021 a 14 de dezembro de 2023, em razão de sua nomeação para atuar como Conselheiro, na vaga do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público.
4. Nº 2014/25057 - OFÍCIO do Exmo. Desembargador JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR solicitando a redução para um terço de sua distribuição na 8ª Câmara de Direito Público, em razão de sua posse no cargo de Diretor da Escola Paulista da Magistratura, biênio 2022/2023.
5. Nº 2022/7589 - EXPEDIENTE referente à convocação de Juízes Assessores para os cargos de direção e cúpula deste Tribunal – biênio 2022/2023.
6. Nº 2012/61833 – SPI - MINUTA DE RESOLUÇÃO referente à alteração do art. 38 da Resolução n° 859/2021, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e institui a Política de Gestão de Memória do TJSP, para adequação à Resolução CNJ nº 324/2020.
7. Nº 2022/8125 - OFÍCIO do Exmo. Sr. Doutor MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Procurador-Geral de Justiça, solicitando a indicação de magistrado deste E. Tribunal de Justiça, bem como seu suplente, para compor a Comissão do 94º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 2° da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n° 07/2021.
8. Nº 2021/136653 – DICOGE 2.2 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o órgão centralizador de execuções no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 14, § 1º, e 15, caput, da Lei nº 14.193/2021.
9. Nº 1994/289 - OFÍCIO do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e integrante da 10ª Câmara de Direito Público, solicitando a redução da distribuição de processos de sua Câmara, para 1/3 (um terço), bem como a do Desembargador SILMAR FERNANDES, Vice-Presidente e Corregedor do referido Tribunal, e integrante da 9ª Câmara de Direito Criminal.
10. Nº 2013/52660 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de fevereiro e 1º de março de 2022, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
EXPEDIENTES referentes à composição das Comissões do Tribunal de Justiça, até 31/12/2023: Comissão de Organização Judiciária; Comissão de Jurisprudência; Comissão de Regimento Interno; Comissão de Redação; Comissão de Assuntos Administrativos; Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais; Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças; Comissão Salarial e Ouvidoria.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
MATHEUS FONTES
DÉCIO NOTARANGELI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
FÁBIO GOUVÊA
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA - férias – substituído pelo Des. MATHEUS FONTES
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
FERNANDO TORRES GARCIA – CORREGEDOR
GUILHERME G. STRENGER – VICE-PRESIDENTE
RICARDO ANAFE – PRESIDENTE
