Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/8/22, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2020/127.753 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Pedro Giberti – OAB/SP nº 44.308-B
2. Nº 2021/29.528 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrada.
ADVOGADOS(AS): Rosângela Aparecida Beltrame Silva – OAB/SP nº 272.201 e Felipe de Souza Oliveira – OAB/SP nº 307.576.
3. Nº 2022/62.884 – OPÇÕES dos Desembargadores RICARDO BRAGA MONTE SERRAT pela 34ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Lígia Cristina de Araújo Bisogni, ERNANI DESCO FILHO pela 18ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, e SERGIO LEITE ALFIERI FILHO pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Roberto Martins de Souza.
4. Nº 2022/1.370 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ ROBERTO LINO MACHADO, com assento na 30ª Câmara de Direito Privado, e RICARDO BRAGA MONTE SERRAT, com assento na 34ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2022. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores LUIZ BURZA NETO, Desembargador com assento na 18ª Câmara de Direito Público, e MARCELO LOPES THEODOSIO, Desembargador com assento na 28ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2022.
Sessão ordinária
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2002427-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
2. 2015407-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
3. 2154351-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina
4. 2237582-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
5. 2279583-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
6. 2285175-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
7. 2304007-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
8. 2058691-07.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
Agravo Interno Cível
9. 2034090-34.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
10. 2050377-72.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
11. 2075832-39.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
12. 2096770-55.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
13. 2123766-90.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Agravo Regimental Cível
14. 2050377-72.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
15. 2293043-41.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Conflito de competência cível
16. 0014188-32.2022.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba Relator Fábio Gouvêa
17. 0018166-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luiz Antonio de Godoy
18. 0019885-34.2022.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Jarbas Gomes
19. 0020980-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
20. 2004925-39.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
21. 2018103-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
22. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
23. 2021598-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
24. 2031974-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
25. 2045685-30.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
26. 2047091-86.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
27. 2051625-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
28. 2054322-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
29. 2054398-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
30. 2058983-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
31. 2060520-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
32. 2062093-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
33. 2065429-11.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
34. 2072037-25.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
35. 2077114-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
36. 2096634-58.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
37. 2113555-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
38. 2117493-95.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
39. 2188365-72.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
40. 2236139-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
41. 2256374-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
42. 2272418-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
43. 2272425-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
44. 2273811-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
45. 2278233-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
46. 2283692-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
47. 2290147-25.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
48. 2290162-91.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
49. 2298864-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
50. 2300574-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Dissídio Coletivo de Greve
51. 2102158-36.2022.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
52. 0005648-92.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
53. 0027220-41.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
54. 2019383-61.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
55. 2019383-61.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
56. 2028400-58.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
57. 2060479-56.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
58. 2084423-87.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
59. 2141355-32.2021.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
60. 2168706-77.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
61. 2180452-39.2021.8.26.0000/50000 1/0 Iguape Relator Jarbas Gomes
62. 2236165-96.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
63. 2236362-51.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
64. 2262927-52.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
65. 2266073-04.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
66. 2283614-50.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Criminal
67. 0023667-83.2021.8.26.0000/50002 1/0 Fernandópolis Relator Ricardo Anafe
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
68. 0019524-17.2022.8.26.0000 1/0 Penápolis Relator Costabile e Solimene
69. 0034814-09.2021.8.26.0000 1/0 São Sebastião Relator Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
70. 0006881-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
71. 2056979-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
72. 2059962-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
73. 2065557-31.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
74. 2147049-45.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
75. 2293043-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi FC 37335
Mandado de Segurança Coletivo
76. 2057637-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Criminal
77. 0041776-48.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Representação Criminal/Notícia de Crime
78. 2265397-56.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
Ação Civil Pública Cível
79. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator 2º juiz Ferreira Rodrigues Evaristo dos Santos
Ação Civil Pública Cível
80. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
81. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
82. 0012414-64.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
83. 2061167-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Direta de Inconstitucionalidade
84. 2154311-80.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
85. 2260474-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
86. 2279774-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
87. 2202641-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
88. 2284131-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
89. 2290072-83.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Habeas Corpus Criminal
90. 2120141-48.2022.8.26.0000 1/0 Franca Relator James Siano JS 40869
Mandado de Segurança Cível
91. 2061167-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Agravo Regimental Cível
92. 2029272-39.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Torres de Carvalho
Embargos de Declaração Cível
93. 2019042-35.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Marcia Dalla Déa Barone
TDM Tasso Duarte de Melo
Luiz Antonio de Godoy Substituindo o Exmo. Sr. Des. Damião Cogan
Euvaldo Chaib Substituindo o Exmo. Sr. Des. Moacir Peres
Cristina Zucchi – Convocada
Torres de Carvalho – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Subprocurador-Geral de Justiça
