Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/8/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2021/135.145 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrada.
ADVOGADOS(AS): Henrique de Almeida Ávila - OAB/SP 295.550-A, Sergio Germano Nascimento – OAB/SP 305.211 e Julia Spadoni Mahfuz – OAB/SP 407.982.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelo Doutor SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente, e pela Doutora THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, 5ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Praia Grande.
Nº 2019/19.082 (DICOGE 1.1) – OFÍCIO do Doutor GUILHERME FERREIRA DA CRUZ, solicitando dispensa da Banca Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, em razão de sua remoção ao cargo de Juiz Substituto em 2º Grau.
Nº 2008/122.033 – OFÍCIOS do Desembargador WALTER ROCHA BARONE, Presidente da Comissão do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando os afastamentos da Doutoras TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES, Juíza de Direito Titular I da 18ª Vara Criminal Central e VIVIAN LABRUNA CATAPANI, Juíza de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 2ª Vara de Registros Públicos e do Doutor CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir 22/08/2022, data na qual terá início a correção das provas Escritas e Práticas, e até a proclamação do resultado final do certame, com prejuízo de suas e varas e designação.
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2062922-77.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
2. 2062922-77.2022.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
3. 2062922-77.2022.8.26.0000/50006 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
4. 2062922-77.2022.8.26.0000/50009 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
5. 2062922-77.2022.8.26.0000/50010 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
6. 2062922-77.2022.8.26.0000/50012 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
7. 2062922-77.2022.8.26.0000/50013 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
8. 2062922-77.2022.8.26.0000/50017 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
9. 2072297-05.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
10. 2085953-29.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
11. 2141355-32.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
12. 2213782-27.2021.8.26.0000/50007 1/0 Martinópolis Relator Ricardo Anafe
13. 2299113-74.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Agravo Regimental Cível
14. 2057009-17.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Conflito de competência cível
15. 0011094-76.2022.8.26.0000 14/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
16. 0016127-47.2022.8.26.0000 1/0 Votorantim Relator Vianna Cotrim
17. 0017635-28.2022.8.26.0000 1/0 Presidente Venceslau Relator Cristina Zucchi
18. 0022071-30.2022.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
19. 2006071-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
20. 2010273-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
21. 2019799-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
22. 2021913-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
23. 2023248-92.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
24. 2023338-03.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
25. 2023995-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
26. 2025986-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
27. 2054302-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
28. 2057009-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
29. 2060516-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
30. 2060756-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
31. 2072430-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
32. 2072940-60.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
33. 2084981-59.2022.8.26.0000 1/0 Relator Vianna Cotrim
34. 2097849-69.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
35. 2104981-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
36. 2195126-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
37. 2228469-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
38. 2236147-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
39. 2259387-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
40. 2272516-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
41. 2279460-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
42. 2290122-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi
Dissídio Coletivo de Greve
43. 2107706-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Embargos de Declaração Cível
44. 2003720-09.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
45. 2122086-07.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
46. 2126600-03.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
47. 2234248-42.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
48. 2236329-61.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
49. 2253004-02.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
50. 2253004-02.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
51. 2291632-60.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
52. 2291632-60.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Criminal
53. 2067081-63.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
54. 2169602-57.2020.8.26.0000/50006 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Habeas Corpus Criminal
55. 2287576-81.2021.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Jacob Valente
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
56. 0002945-91.2022.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Marcia Dalla Déa Barone
57. 0017623-14.2022.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Xavier de Aquino
58. 0030601-57.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
59. 0044968-86.2021.8.26.0000 2/0 Getulina Relator James Siano
Mandado de Segurança Cível
60. 0013019-44.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
61. 0019355-30.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
62. 2013075-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
63. 2085953-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
64. 2106260-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
65. 2143584-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
66. 2297621-47.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
67. 0013740-59.2022.8.26.0000 1/3 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Reclamação
68. 2278167-81.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Tasso Duarte de Melo
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2144800-24.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
70. 2157641-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Ação Civil Pública Cível
71. 2033543-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
72. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
73. 2283312-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Matheus Fontes
Agravo Interno Cível
74. 2061167-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Conflito de competência cível
75. 0018166-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luiz Antonio de Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2004925-39.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
77. 2018103-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
78. 2018514-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
79. 2045685-30.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
80. 2072037-25.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
81. 2096634-58.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
82. 2272425-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
83. 2300574-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
84. 2237582-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Cristina Zucchi CZ
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
85. 0034814-09.2021.8.26.0000 1/0 São Sebastião Relator Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
86. 2059962-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
87. 2061167-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
Mandado de Segurança Coletivo
88. 2057637-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Jacob Valente
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Marcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Luiz Antonio de Godoy, substituindo o Exmo. Sr. Des. Damião Cogan
Euvaldo Chaib, dubstituindo o Exmo. Sr. Des. Moacir Peres
Cristina Zucchi – Convocada
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Subprocurador-Geral de Justiça
