Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/11/2013 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 0185368-34.2013.8.26.0000/50000 9/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
2º juiz - Grava Brazil
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Walter de Almeida Guilherme
Conflito de competência
2. 0171267-89.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
Direta de Inconstitucionalidade
3. 0117846-87.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
2º juiz - Grava Brazil
Direta de Inconstitucionalidade
4. 0110718-16.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
Mandado de Segurança
5. 0089766-16.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
2º juiz - Ivan Sartori
Mandado de Segurança
6. 0032980-49.2013.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
7. 0190125-08.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Roberto Mac Cracken
3º juiz - Samuel Júnior
4º juiz - Elliot Akel
Agravo Regimental
8. 0011613-13.2006.8.26.0000/50000 22/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
9. 0032980-49.2013.8.26.0000/50000 5/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
10. 0159088-26.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
11. 0168806-47.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
12. 0175265-65.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Luiz do Paraitinga
Relator - Ivan Sartori
13. 0176958-84.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
14. 0178902-24.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
15. 0181977-71.2013.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
16. 0181978-56.2013.8.26.0000/50001 3/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
17. 0181980-26.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
18. 0183840-62.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
19. 0184925-83.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
20. 0184935-30.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
21. 0185063-50.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
22. 0185281-78.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Arguição de Inconstitucionalidade
23. 0126285-87.2013.8.26.0000 3/3 Várzea Paulista
Relator - Castilho Barbosa
24. 0144313-06.2013.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Antonio Vilenilson
25. 0155040-24.2013.8.26.0000 4/0 Botucatu
Relator - Xavier de Aquino
26. 0185001-10.2013.8.26.0000 4/0 Barueri
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
27. 0170154-03.2013.8.26.0000 1/0 Martinópolis
Relator - Castilho Barbosa
28. 0170736-03.2013.8.26.0000 2/0 Ourinhos
Relator - Itamar Gaino
29. 0170927-48.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
30. 0180564-23.2013.8.26.0000 1/0 Santa Rita do Passa Quatro
Relator - Itamar Gaino
31. 0184065-82.2013.8.26.0000 3/0 São Bernardo do Campo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
32. 0186980-07.2013.8.26.0000 4/0 Vinhedo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
33. 0189197-23.2013.8.26.0000 3/0 Sorocaba
Relator - Luis Soares de Mello
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
34. 0101324-82.2013.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
35. 0019647-30.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
36. 0049391-70.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
37. 0074650-67.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
38. 0099770-15.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
39. 0100380-80.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
40. 0100381-65.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
41. 0110716-46.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
42. 0111714-14.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
43. 0116902-85.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
44. 0127448-05.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
45. 0128863-23.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
46. 0139456-14.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
47. 0148488-43.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
48. 0149076-50.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
49. 0150250-94.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
50. 0155172-81.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
51. 0158654-37.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
52. 0167699-65.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
53. 0171509-48.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
54. 0176650-48.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
55. 0183805-05.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
56. 0252883-23.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
57. 0256534-63.2012.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
58. 0261337-89.2012.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
59. 0381614-08.2010.8.26.0000
990.10.381614-5 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
60. 0038938-16.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
61. 0049326-12.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
62. 0063703-51.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
63. 0079438-27.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
64. 0080189-14.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
65. 0082125-11.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
66. 0093558-75.2013.8.26.0000/50002 2/0 Carapicuíba
Relator - Ivan Sartori
67. 0110717-31.2013.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
68. 0125727-52.2012.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
69. 0125885-73.2013.8.26.0000/50000 1/1 Barretos
Relator - Walter de Almeida Guilherme
70. 0188716-94.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
71. 0231465-34.2009.8.26.0000/50002 5/0 São Paulo
Relator - Marrey Uint
72. 0237774-66.2012.8.26.0000/50001 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
73. 0249021-44.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
74. 0509294-73.2010.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
Inquérito Policial
75. 0275872-23.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
Mandado de Segurança
76. 0014757-82.2012.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
77. 0058375-43.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
78. 0060559-69.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
79. 0091982-47.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
80. 0136484-71.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
81. 0136487-26.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
82. 0144937-55.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
83. 0160995-36.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
84. 0181319-47.2013.8.26.0000 1/1 Guarulhos
Relator - Luis Ganzerla
85. 0185063-50.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
86. 0185154-43.2013.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
87. 0193768-71.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
88. 0221392-95.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
89. 0233571-61.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
90. 0276177-07.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
91. 9031069-82.2009.8.26.0000 994.09.229095-1 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
Representação Criminal/Notícia de Crime
92. 0192176-55.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
93. 0193892-20.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
94. 0193896-57.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 13/11/2013, às 13 horas
Processos Adiados
01) Nº 12.979/AP.22 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Processos Novos
02) Nº 89/1999 - OFÍCIO do Desembargador ALCEU PENTEADO NAVARRO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a recondução do Desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, no cargo de Juiz Efetivo – Classe Desembargador daquele Tribunal, em virtude do término do primeiro biênio do mandato em 07/12/2013.
03) Nº 103.700/2008 - MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo.
04) Nº 151.144/2010 e apenso - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar.
Advogado: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
