Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/4/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000851-73.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº 170.728, Paulo Hamilton Siqueira Junior - OAB/SP nº 130.623 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049.
Nº 0000165-47.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Tânia Regina Poy - OAB/SP nº 349.194.
Nº 2005/1.218 – OFÍCIO do Desembargador ROBERTO MAIA FILHO, atual Presidente da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, solicitando o seu desligamento da referida Câmara, a partir de 12/05/2025.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pela Doutora CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, e pelo Doutor IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Guarulhos, ambos de entrância final.
Nº 1989/448 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a elevação da Comarca de Birigui à entrância Final.
Nº 2024/62.508 (SGP 1.3.2) – PROPOSTA DE RETIRADA de Projeto de Lei Complementar nº 40/2024, que dispõe sobre a criação de 30 (trinta) cargos de Médico Judiciário, nas especialidades de Clínica Geral, Urologia, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria e Medicina do Trabalho.
Nº 2025/47.553 (SGP 1.3.2) – MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a extinção de cargos de Auxiliar de Saúde Judiciário, Enfermeiro Judiciário e Médico Judiciário do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, informando a prorrogação da convocação dos Doutores(as) AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Araras; DANIEL DIEGO CARRIJO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Brodowski; GISELA AGUIAR WANDERLEY, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; e LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Bento do Sapucaí, para prestarem auxílio excepcional e de forma remota, no período de 21 de abril a 20 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas varas e designações. II - OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, informando a convocação da Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, e dos Doutores ARISTÓTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas, e JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, para prestarem auxílio excepcional e de forma remota, no período de 28/04 a 20/10/2025, sem prejuízo de suas varas e designações.
Nº 2025/39.613 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 30/2025).
Nº 2025/39.616 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 31/2025).
Nº 2025/39.618 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 32/2025).
Nº 2010/56.310 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução nº 896/2023, para ampliar a composição das Turmas Recursais do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo e promover ajustes correlatos.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2004279-92.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
2. 2339384-23.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
3. 3001626-32.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Agravo Regimental Cível
4. 3000979-37.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Conflito de competência cível
5. 0006279-31.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
6. 0008103-25.2025.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Gomes Varjão
7. 0009982-67.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Paulo Alcides
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2015935-75.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
9. 2033161-64.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
10. 2087071-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
11. 2102641-95.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
12. 2126390-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
13. 2145502-96.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
14. 2147160-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
15. 2213537-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
16. 2234293-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
17. 2235234-88.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
18. 2287583-05.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
19. 2297512-28.2024.8.26.0000 1/0 Brotas Relator Renato Rangel Desinano
20. 2319335-58.2024.8.26.0000 1/0 Brotas Relator Carlos Monnerat
21. 2324157-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
22. 2337911-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
23. 2338131-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
24. 2347869-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
25. 2347885-63.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
26. 2350700-33.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
27. 2364414-60.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
28. 2364427-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
29. 2367437-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
30. 2382866-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
31. 2386465-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
32. 2393479-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
33. 2394029-95.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
34. 2395480-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
35. 2397247-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
36. 3000614-80.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
37. 3000623-42.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
38. 3001042-62.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
39. 3012226-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
40. 3012229-04.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
41. 3012948-83.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
42. 3013159-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
43. 0014087-24.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
44. 0014087-24.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
45. 2008298-73.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
46. 2008298-73.2025.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
47. 2159240-54.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
48. 2160045-07.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
49. 2247497-55.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
50. 2297478-53.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
51. 2343208-87.2024.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté Relator Carlos Monnerat
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
52. 0027944-40.2024.8.26.0000 1/0 Cruzeiro Relator Gomes Varjão
53. 0032672-27.2024.8.26.0000 1/0 Cruzeiro Relator Gomes Varjão
54. 0040121-36.2024.8.26.0000 1/0 Cruzeiro Relator Gomes Varjão
Mandado de Segurança Cível
55. 2020698-22.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
56. 2083093-50.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
57. 2169078-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
58. 2383131-23.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
59. 2394846-62.2024.8.26.0000 1/0 Relator Silvia Rocha
Reclamação
60. 2027429-68.2024.8.26.0000 1/0 Jandira Relator Silvia Rocha
61. 2045633-29.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Matheus Fontes
Representação Criminal/Notícia de Crime
62. 2053784-81.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
63. 2077734-22.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
64. 2083380-13.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
65. 2103444-44.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Aroldo Viotti
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
José Carlos Ferreira Alves
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Matheus Fontes
Luis Soares de Mello – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Dip
Euvaldo Chaib – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vico Mañas
Paulo Alcides – Substituindo a Exma. Srª. Desª. Luciana Bresciani.
Maurício Valala – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Afonso Faro Jr
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
