Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/5/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/49.837 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº 170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e OAB/DF nº 36.444.
Nº 0000021-29.2025.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Giovanna Fabíola Martins Duarte - OAB/SP nº 336.962.
Nº 0000284-08.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Mauricio Betito Neto - OAB/SP nº 160.835.
Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 16 de maio de 2025, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, com prejuízo de sua designação. II - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando que o Doutor JOÃO COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, permaneça atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 6 meses, a contar de 5 de junho de 2025, prorrogável por igual prazo, com prejuízo de sua vara.
Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para JUNHO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 2024/6.057 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado, para a 23ª Câmara de Direito Privado, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador Aroldo Mendes Viotti.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 0237774-66.2012.8.26.0000/50006 6/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
2. 0000862-97.2025.8.26.0000 1/0 Serra Negra Relator Marcia Dalla Déa Barone
3. 0008124-98.2025.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Campos Mello
4. 0008134-45.2025.8.26.0000 1/0 Marília Relator Jarbas Gomes
5. 0009791-22.2025.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Vico Mañas
6. 0011558-95.2025.8.26.0000 1/0 Ubatuba Relator Luis Fernando Nishi
7. 0011838-66.2025.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Silvia Rocha
8. 0012498-60.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2002282-06.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
10. 2009542-37.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
11. 2011215-65.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
12. 2051059-22.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
13. 2060749-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
14. 2148905-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
15. 2182268-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
16. 2246997-86.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
17. 2284019-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
18. 2289357-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
19. 2294254-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
20. 2322463-86.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
21. 2334830-45.2024.8.26.0000 1/0 Relator Figueiredo Gonçalves
22. 2337030-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
23. 2355765-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
24. 2393461-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
25. 2394038-57.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
26. 2394903-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
27. 2395170-52.2024.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Ricardo Dip
28. 3000609-58.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
29. 3000620-87.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
30. 3001041-77.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
31. 3001632-39.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
32. 3012222-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
33. 3012949-68.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Embargos de Declaração Cível
34. 2253540-08.2024.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
35. 0005374-26.2025.8.26.0000 1/0 Jacareí Relator Ademir Benedito
36. 0035436-83.2024.8.26.0000 1/0 Valinhos Relator Renato Rangel Desinano
Mandado de Segurança Cível
37. 0008255-73.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Mandado de Segurança Criminal
38. 2094235-51.2025.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista Relator Marcia Dalla Déa Barone
Reclamação
39. 2016542-88.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Figueiredo Gonçalves
40. 2022888-55.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Luciana Bresciani
41. 2022972-56.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Nuevo Campos
42. 2042155-13.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Gomes Varjão
43. 2054397-04.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Ricardo Dip
44. 2076483-66.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Figueiredo Gonçalves
45. 2272139-92.2024.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Figueiredo Gonçalves
46. 2365414-95.2024.8.26.0000 1/0 Vargem Grande do Sul Relator Marcia Dalla Déa Barone
Representação Criminal/Notícia de Crime
47. 2103438-37.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Ação Penal - Procedimento Ordinário
48. 2168892-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paul Relator Jarbas Gomes
Reclamação
49. 2045633-29.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Matheus Fontes
Representação Criminal/Notícia de Crime
50. 2145261-88.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Geraldo Wohlers
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim Pendente de susbstituto
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Luis Soares de Mello – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Luiz Eurico – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Geraldo Wohlers – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Paulo Alcides – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Carlos Monnerat
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
