Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/5/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2025/67.080 (SGS) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a governança e utilização do sistema eproc nas unidades do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocando o Doutor HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, para prestar auxílio excepcional e de forma remota, aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 26 de maio a 20 de outubro de 2025, sem prejuízo de sua vara.
Nº 2022/8.125 – OFÍCIO do Desembargador ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR, com assento na 6ª Câmara de Direito Público, comunicando que houve, a pedido, a cessação de suas atividades junto à Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ, e que, todavia, mantém suas atividades como Coordenador da Comissão para Assuntos de Informática e de condução do projeto de migração de sistema para o EPROC, razão pela qual solicita o reajuste na distribuição de seus feitos, propondo que a atual distribuição reduzida de 1/3 seja elevada para ½ (50%).
Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, com assento na 12ª Câmara de Direito Público e JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 10/07/2025.
Sessão judiciária
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
1. 0038385-80.2024.8.26.0000 1/0 Barretos Relator Xavier de Aquino
Agravo Interno Cível
2. 0033638-87.2024.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto Relator Fernando Torres Garcia
3. 2001214-21.2025.8.26.0000/50000 1/0 Piracicaba Relator Fernando Torres Garcia
4. 3002855-27.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
5. 3002855-27.2025.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Agravo Regimental Cível
6. 2096719-39.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Conflito de competência cível
7. 0003180-53.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
8. 0007619-10.2025.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Ademir Benedito
9. 0009242-12.2025.8.26.0000 1/0 Porto Feliz Relator Xavier de Aquino
10. 0013924-10.2025.8.26.0000 1/0 Sumaré Relator Vico Mañas
11. 0045983-85.2024.8.26.0000 1/0 Assis Relator Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2001271-39.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
13. 2002747-15.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
14. 2010495-98.2025.8.26.0000 1/0 Relator Carlos Monnerat
15. 2026199-54.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
16. 2026502-68.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
17. 2026534-73.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
18. 2079107-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
19. 2147226-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
20. 2286659-57.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
21. 2287771-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator sorteado Ricardo Dip Relator designado Campos Mello
22. 2288024-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
23. 2297518-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
24. 2318621-98.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
25. 2322458-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
26. 2325116-61.2024.8.26.0000 1/0 Relator Xavier de Aquino
27. 2328397-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
28. 2334235-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
29. 2385073-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
30. 2394018-66.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
31. 2397295-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
32. 3000622-57.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
33. 3000626-94.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
34. 3001275-59.2025.8.26.0000 1/0 Brotas Relator Luciana Bresciani
35. 3002805-98.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
36. 3012221-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
37. 3012224-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
38. 3013219-92.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Embargos de Declaração Cível
39. 2085569-32.2023.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
40. 2126552-39.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
41. 2227273-33.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Embargos de Declaração Criminal
42. 2331343-67.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
43. 0005864-48.2025.8.26.0000 1/0 Praia Grande Relator Luis Fernando Nishi
Mandado de Segurança Cível
44. 0009781-75.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
45. 2008686-73.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
Notificação para Explicações
46. 0003204-81.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Reclamação
47. 2041069-07.2025.8.26.0000 1/0 Bertioga Relator Carlos Monnerat
48. 2076443-84.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Nuevo Campos
49. 2077870-19.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Luciana Bresciani
50. 2078050-35.2025.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Afonso Faro Jr.
51. 2093404-03.2025.8.26.0000 1/0 Teodoro Sampaio Relator Silvia Rocha
Representação Criminal/Notícia de Crime
52. 0010553-38.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
53. 2101709-73.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Luiz Antonio Cardoso – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Jarbas Gomes
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
