PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/02/2014, às 13 horas - EXTRAORDINÁRIA
01) Nº 12.979/AP.22 - EXPEDIENTE relativo à retificação da súmula de julgamento e respectivo acórdão, datados de 11 de dezembro de 2013, tendo em vista não constar a declaração de voto do Desembargador ITAMAR GAINO.
02) Nº 123.847/2013 - OFÍCIO do Desembargador Artur Marques da Silva Filho, Presidente da Seção de Direito Privado, sugerindo a prorrogação do funcionamento da 2ª Câmara Extraordinária, por 60 dias, a partir de 01/02/2014.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/02/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Ação Civil de Improbidade Administrativa
1. 0176025-14.2013.8.26.0000 8/2 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Agravo Regimental
2. 0189111-52.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Itamar Gaino
3. 2066327-39.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4. 2066720-61.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
5. 0197815-54.2013.8.26.0000/50000 8/0 Mauá
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Roberto Mac Cracken
5º juiz - Elliot Akel
Arguição de Inconstitucionalidade
6. 0191412-69.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
2º juiz - Grava Brazil
3º juiz - Arantes Theodoro
Direta de Inconstitucionalidade
7. 0157594-29.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Cauduro Padin
8. 0190339-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Evaristo dos Santos
9. 2003606-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Eros Piceli
Direta de Inconstitucionalidade
10. 0125155-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Evaristo dos Santos
11. 0180263-76.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
12. 0011577-58.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Grava Brazil
13. 0175275-46.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
Mandado de Segurança
14. 0097434-38.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
15. 0128709-05.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Luis Ganzerla
16. 0133698-54.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Eros Piceli
Reclamação
17. 0194500-18.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
Revisor - Roberto Mac Cracken
3º juiz - Itamar Gaino
Ação Penal - Procedimento Ordinário
18. 0411467-62.2010.8.26.0000 990.10.411467-5 6/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
Revisor - Péricles Piza
Agravo Regimental
19. 0014757-82.2012.8.26.0000/50002 5/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
20. 0156331-59.2013.8.26.0000/50000 6/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
21. 0180436-03.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
22. 0205452-56.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
23. 2001340-57.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
24. 2054409-38.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
25. 2070295-77.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
26. 2070382-33.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
27. 2072082-44.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
Arguição de Inconstitucionalidade
28. 0040906-18.2012.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Xavier de Aquino
29. 0184232-02.2013.8.26.0000 2/0 Presidente Prudente
Relator - Vanderci Álvares
30. 0196846-39.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
31. 0197956-73.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
Conflito de competência
32. 0005542-14.2014.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Evaristo dos Santos
33. 0005909-38.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
34. 0197783-49.2013.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
35. 0199339-86.2013.8.26.0000 4/9 Mairinque
Relator - João Carlos Saletti
36. 0199421-20.2013.8.26.0000 4/0 Mairinque
Relator - João Carlos Saletti
37. 0199430-79.2013.8.26.0000 5/0 Mairinque
Relator - João Carlos Saletti
38. 0200529-84.2013.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - Péricles Piza
39. 0205311-37.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
Direta de Inconstitucionalidade
40. 0035438-64.1998.8.26.0000 994.98.035438-8 1/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
41. 0036926-29.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
42. 0138717-41.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
43. 0142916-09.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 0155158-97.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
45. 0155163-22.2013.8.26.0000 2/2 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
46. 0173297-97.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
47. 0176337-87.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
48. 0176537-94.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
49. 0180522-71.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Embargos de Declaração
50. 0011815-19.2008.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
51. 0047805-95.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
52. 0123998-54.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
53. 0155040-24.2013.8.26.0000/50000 4/0 Botucatu
Relator - Xavier de Aquino
54. 0178007-63.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
55. 0229207-51.2009.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Palma Bisson
56. 0250414-04.2012.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
Habeas Corpus
57. 0182219-30.2013.8.26.0000 1/0
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
58. 0182302-46.2013.8.26.0000 1/0
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
59. 0186154-78.2013.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
Mandado de Segurança
60. 0070839-07.2010.8.26.0000 990.10.070839-2 3/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
61. 0157566-61.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
62. 0160604-81.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
63. 0170720-49.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
64. 0180436-03.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
65. 0229838-92.2009.8.26.0000 994.09.229838-1 3/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
Petição
66. 0200284-73.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
Agravo Regimental
67. 2065824-18.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
68. 2072236-62.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
69. 2072236-62.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
