Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 4/6/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0001085-55.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041, Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103; Francieli Costa de Oliveira - OAB/MT nº 30.328-O, Valéria Galiassi Cotrim - OAB/MT nº 30.329-O e Suzana de Camargo Gomes - OAB/MS nº 16.222 e OAB/SP nº 355.061.
Nº 2024/49.838 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva – OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 0000179-31.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 3 de agosto de 2025, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete Ministro Cristiano Zanin, com prejuízo de sua Vara. II - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Desembargador CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, com assento na 2ª Câmara de Direito Público, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 14 de agosto de 2025, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, sem prejuízo da jurisdição.
Nº 2024/125.861 – I - AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo. II - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Marcos Antonio Benassi - OAB/SP nº 105.460, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi - OAB/SP nº 108.382 e Cristovam Dionísio de Barros – OAB/MG nº 130.440.
Nº 1990/373 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de competência da 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para Vara da Família e das Sucessões da mesma Comarca.
Nº 2025/63.299 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério de antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador Aroldo Mendes Viotti, ocorrida em 14/05/2025 (Edital nº 45/2025).
Nº 2025/63.329 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, decorrente da promoção da Desembargadora Daniela Ida Menegatti Milano, ocorrida em 27/03/2025 (Edital n° 46/2025).
Sessão judiciária
Ação Civil Pública Cível
1. 2068980-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Agravo Interno Cível
2. 2326860-91.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
3. 3003104-75.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Conflito de competência cível
4. 0014161-44.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Paulo Alcides
5. 0004785-34.2025.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Vianna Cotrim
6. 0007608-78.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
7. 0011845-58.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2000768-18.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
9. 2002712-55.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
10. 2005063-98.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
11. 2010549-64.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
12. 2021125-19.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
13. 2058997-68.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
14. 2191409-94.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
15. 2297504-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
16. 2298283-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
17. 2314343-54.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
18. 2333733-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
19. 2358341-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
20. 2362336-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
21. 2375588-66.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
22. 2385736-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
23. 2387930-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
24. 2395233-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
25. 2395928-31.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
26. 3000610-43.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
27. 3000617-35.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
28. 3000625-12.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
29. 3001276-44.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
30. 3001640-16.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
31. 3012228-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
32. 3012950-53.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
33. 3013209-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
34. 2393489-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
35. 2092216-09.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
36. 2155033-12.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
37. 2279143-20.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
38. 2378946-39.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Mandado de Segurança Cível
39. 0041291-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
40. 2065845-71.2025.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Reclamação
41. 2042545-80.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Figueiredo Gonçalves
Representação Criminal/Notícia de Crime
42. 2103457-43.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
43. 2113378-26.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
44. 2145266-13.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
45. 2001271-39.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
46. 0038385-80.2024.8.26.0000 1/0 Barretos Relator Xavier de Aquino
Reclamação
47. 2076443-84.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Nuevo Campos
Conflito de competência cível
48. 0013894-72.2025.8.26.0000 1/0 Arujá Relator Xavier de Aquino
Composição
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Dip
Luiz Antonio Cardoso – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Jarbas Gomes
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
