Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/6/25, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2024/125.861 – I - AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo. II - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Marcos Antonio Benassi - OAB/SP nº 105.460, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi - OAB/SP nº 108.382 e Cristovam Dionísio de Barros – OAB/MG nº 130.440.
2. Nº 0000340-41.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Nícia Carla Ricardo Estevam Marques - OAB/SP nº 159.151.
3. Nº 0000391-52.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Luciano José Lenzi - OAB/SP nº 130.418.
4. Nº 2016/192.151 – OFÍCIO do Desembargador SILMAR FERNANDES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando a recondução da Doutora MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR ao cargo de Juíza Substituta – Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, em virtude do término do primeiro biênio do mandato em 28/06/2025.
5. Nº 2014/123.488 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça: I - CONVOCANDO o Doutor ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba e a Doutora ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, para prestarem auxílio excepcional e de forma remota, aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 24 de junho a 20 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas varas; e II – COMUNICANDO a prorrogação da convocação da Doutora RENATA MOTA MACIEL, Juíza de Direito da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de 1 ano, a contar de 1º de agosto de 2025, com prejuízo da sua vara.
Sessão judiciária
Cautelar Inominada Criminal
1. 0017098-27.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2287771-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator sorteado Ricardo Dip
Relator DESIGNADO Campos Mello
3. 2322458-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
4. 2378946-39.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Agravo Interno Cível
5. 2026859-48.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
6. 2042410-68.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
7. 2065289-69.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
8. 2083595-86.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
9. 2147770-89.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
10. 2153996-13.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
11. 3003294-38.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Agravo Interno Criminal
12. 0009533-12.2025.8.26.0000/50001 1/0 Bragança Paulista Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
13. 0011026-24.2025.8.26.0000 1/0 Casa Branca Relator Marcia Dalla Déa Barone
14. 0015469-18.2025.8.26.0000 1/0 Limeira Relator Marcia Dalla Déa Barone
15. 2166615-72.2025.8.26.0000 1/0 Fernandópolis Relator Renato Rangel Desinano
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2040609-20.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
17. 2058466-79.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
18. 2059677-53.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
19. 2083595-86.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
20. 2151318-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
21. 2235287-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
22. 2246973-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
23. 2263582-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
24. 2302541-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
25. 2339385-08.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
26. 2347883-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
27. 2369346-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
28. 2394259-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
29. 3000619-05.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
30. 3002084-49.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
31. 3002133-90.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
32. 3002806-83.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Dissídio Coletivo de Greve
33. 0011655-95.2025.8.26.0000 1/0 Franca Relator Marcia Dalla Déa Barone
Embargos de Declaração Cível
34. 2314931-61.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
35. 0029494-70.2024.8.26.0000/50000 1/0 Praia Grande Relator Álvaro Torres Júnior
36. 2009696-55.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
37. 2235264-26.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
38. 2246972-73.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
39. 2255060-03.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
40. 2319335-58.2024.8.26.0000/50000 1/0 Brotas Relator Carlos Monnerat
41. 2329612-36.2024.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto Relator Álvaro Torres Júnior
42. 2342785-30.2024.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto Relator Álvaro Torres Júnior
43. 2358353-86.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
44. 2395480-58.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
45. 3000609-58.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
46. 3000609-58.2025.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
47. 3012229-04.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Habeas Corpus Criminal
48. 2098424-72.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
49. 0007364-52.2025.8.26.0000 1/0 Cruzeiro Relator Gomes Varjão
Mandado de Segurança Cível
50. 0153005-28.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
51. 0427686-53.2010.8.26.0000 5/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
52. 2062809-21.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
53. 2096758-36.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
54. 2097347-28.2025.8.26.0000 1/0 Guararapes Relator Afonso Faro Jr.
55. 2103569-12.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
56. 2123547-72.2025.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu Relator Marcia Dalla Déa Barone
57. 2129454-28.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
58. 2136434-88.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Pedido de Providências
59. 0001643-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
Reclamação
60. 2166468-46.2025.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Vianna Cotrim
Representação Criminal/Notícia de Crime
61. 2113370-49.2025.8.26.0000 1/0 Relator Renato Rangel Desinano
62. 2151004-79.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Revisão Criminal
63. 2109694-93.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Direta de Inconstitucionalidade
64. 2126484-89.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Direta de Inconstitucionalidade
65. 2043290-60.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Representação Criminal/Notícia de Crime
66. 2146194-61.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Grava Brazil Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Luiz Antonio Cardoso Substituindo o Exmo. Sr. Des. Jarbas Gomes
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
