Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 2/7/25, às 13h30
Ação Civil Pública Cível
1. 2068980-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Ação Penal - Procedimento Ordinário
2. 2168892-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Reclamação
3. 2016542-88.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Figueiredo Gonçalves
4. 2022888-55.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Luciana Bresciani
5. 2022972-56.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Nuevo Campos
6. 2042155-13.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Gomes Varjão
7. 2045633-29.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Matheus Fontes
8. 2054397-04.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Ricardo Dip
9. 2076483-66.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Figueiredo Gonçalves
Ação Rescisória
10. 2009521-61.2025.8.26.0000 1/0 Relator Renato Rangel Desinano
Agravo Interno Cível
11. 2056008-89.2025.8.26.0000/50001 1/0 Caraguatatuba Relator Fernando Torres Garcia
12. 2084819-59.2025.8.26.0000/50000 1/0 Bragança Paulista Relator Fernando Torres Garcia
13. 2085496-89.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
14. 2147973-51.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
15. 2335450-57.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
16. 3003221-66.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Agravo Regimental Cível
17. 2165738-35.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Conflito de competência cível
18. 0014218-62.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
19. 0017078-36.2025.8.26.0000 1/0 Duartina Relator Damião Cogan
20. 0018308-16.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
21. 0019474-83.2025.8.26.0000 1/0 Eldorado Relator Luciana Bresciani
22. 0019818-64.2025.8.26.0000 1/0 Itapeva Relator Vico Mañas
Direta de Inconstitucionalidade
23. 2048405-62.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
24 .2209675-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
25. 2302532-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
26. 2334142-83.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
27. 2384381-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
28. 2390544-87.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
29. 2392126-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
30. 2394897-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
31. 3004149-17.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
32. 3012950-53.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Embargos de Declaração Cível
33. 0007024-65.2012.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
34. 2182268-61.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
35. 2214294-05.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
36. 2343603-79.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Habeas Corpus Criminal
37. 0044664-82.2024.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista Relator Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
38. 0019693-96.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
39. 0008285-11.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Soares de Mello
40. 0479145-94.2010.8.26.0000 6/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
41. 0588157-43.2010.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
42. 2049780-98.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
43. 2070348-38.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
44. 2148870-79.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
45. 2173413-49.2025.8.26.0000 1/0 Santana de Parnaíba Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Criminal
46. 2041671-95.2025.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Xavier de Aquino
Reclamação
47. 2104688-08.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Álvaro Torres Júnior
48. 2104763-47.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Álvaro Torres Júnior
49. 2164451-71.2024.8.26.0000 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
Cautelar Inominada Criminal
50. 0017098-27.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Direta de Inconstitucionalidade
51. 2235287-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
52. 2347883-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
53. 2369346-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
54. 3002806-83.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Mandado de Segurança Cível
55. 2096758-36.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Luis Soares de Mello – Convocado
Luiz Eurico – Convocado
Geraldo Wohlers – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
