Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/7/25, às 13h30
Sessão administrativa
N° 0001098-54.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Danyelle da Silva Galvão - OAB/PR nº 40.508 e OAB/SP nº 340.931, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616 e OAB/DF nº 76.776, Pedro Henrique Partata Mortoza - OAB/SP nº 441.655 e outros.
Nº 0000170-69.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Bruno Puerto Carlin - OAB/SP nº 194.949.
Nº 0000455-62.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Carlos Alberto Vellozo de Burgos - OAB/SP nº 142.309.
N° 2024/115.974 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Atila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar - OAB/SP nº 476.267, Felício Nogueira Costa - OAB/SP nº 356.165 e Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579.
N° 2025/40.352 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS(AS): Danyelle da Silva Galvão - OAB/PR nº 40.508 e OAB/SP nº 340.931, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616 e OAB/DF nº 76.776, Renato Sciullo Faria - OAB/SP nº 182.602, Pedro Henrique Partata Mortoza - OAB/SP nº 441.655, Alice Pereira Kok - OAB/SP nº 442.261 e Guilherme Antonio Ferreira Ferraz - OAB/SP nº 508.915 e outros.
N° 1992/288 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a elevação da Comarca de Bertioga à entrância intermediária.
Nº 2025/77.907 – OPÇÃO do Desembargador EDISON TETSUZO NAMBA pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Mauricio Pessoa.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando as prorrogações das seguintes convocações: I - Doutor FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Patrocínio Paulista, para continuar atuando como Juiz Auxiliar e exercendo a função de Secretário Judicial da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2025, com prejuízo de sua vara; II - Doutor JOACY DIAS FURTADO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência daquela Corte, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2025, com prejuízo de sua designação; e III - Doutora MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência daquela corte, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2025, com prejuízo de sua vara.
N° 2025/74.371 – INDICAÇÕES para provimento de 17 (dezessete) cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº 49/2025).
N° 2024/71.358 – HOMOLOGAÇÃO do resultado final do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, nos termos do artigo 11 da Resolução CNJ nº 75/2009.
N° 2023/65.621 (DAI) – RELATÓRIO DE ATIVIDADES da Diretoria de Auditoria Interna (DAI), referente ao exercício de 2024, em cumprimento aos §§ 1° e 2° do artigo 5° da Resolução CNJ n° 308/2020, e inciso I do artigo 1° da Portaria n° 7.800/2010, alterada pela Portaria n° 9.909/2020.
N° 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Privado e Público para AGOSTO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2058703-16.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
2. 2083266-74.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
3. 2084082-56.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
4. 2202705-50.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
5. 0005763-11.2025.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Figueiredo Gonçalves
6. 0011036-68.2025.8.26.0000 1/0 Monte Alto Relator Nuevo Campos
7. 0011520-83.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
8. 0013276-30.2025.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Matheus Fontes
9. 0015405-08.2025.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista Relator Nuevo Campos
10. 0016105-81.2025.8.26.0000 1/0 Marília Relator Luis Fernando Nishi
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2000929-28.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
12. 2021350-39.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
13. 2024831-10.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
14. 2042051-21.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
15. 2050694-65.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
16. 2058805-38.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
17. 2139139-59.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
18. 2300640-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
19. 2347885-63.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
20. 2358345-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
21. 2392334-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
22. 3000611-28.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
23. 3001639-31.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
24. 3002130-38.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
25. 3002857-94.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
26. 3003014-67.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
27. 3003570-69.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
28. 3004037-48.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
29. 3004557-08.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
30. 3012947-98.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Embargos de Declaração Cível
31. 2008686-73.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
32. 2033161-64.2023.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
33. 2093404-03.2025.8.26.0000/50000 1/0 Teodoro Sampaio Relator Silvia Rocha
34. 2103636-11.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
35. 2103636-11.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
36. 2135260-78.2024.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
37. 2297500-14.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
38. 2358341-72.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
39. 2394038-57.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
40. 2397704-66.2024.8.26.0000/50002 1/0 Piratininga Relator Gomes Varjão
41. 3001041-77.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
42. 3013219-92.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Inquérito Policial
43. 0026904-57.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Mandado de Segurança Cível
44. 0005388-10.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
45. 0008119-76.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
46. 0012852-85.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
47. 2026291-32.2025.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Luis Fernando Nishi
48. 2097428-74.2025.8.26.0000 1/0 Osasco Relator Ademir Benedito
49. 2102186-96.2025.8.26.0000 1/0 Carapicuíba Relator Luis Fernando Nishi
50. 2122094-42.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
51. 2185949-92.2025.8.26.0000 1/0 Penápolis Relator Gomes Varjão
Reclamação
52. 2077946-43.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Marcia Dalla Déa Barone
53. 2084802-23.2025.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Nuevo Campos
54. 2096228-32.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Vianna Cotrim
55. 2103887-92.2025.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Afonso Faro Jr.
56. 2126573-78.2025.8.26.0000 1/0 Bariri Relator Luciana Bresciani
57. 2130530-87.2025.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Ricardo Dip
58. 2140990-36.2025.8.26.0000 1/0 Morro Agudo Relator Campos Mello
Representação Criminal/Notícia de Crime
59. 2149477-92.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
60. 2166377-53.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
61. 2170314-71.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
62. 2170317-26.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
63. 2180105-64.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
64. 2194415-75.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Ação Civil Pública Cível
65. 2068980-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Conflito de competência cível
66. 0017078-36.2025.8.26.0000 1/0 Duartina Relator Damião Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
67. 2394897-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
68. 2049780-98.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
