Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/8/25, às 13h30
SESSÃO ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em breve
SESSÃO JUDICIÁRIA
Ação penal - procedimento ordinário
1. 0012598-15.2025.8.26.0000 (D) 1/1 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Agravo interno cível
2. 2142594-32.2025.8.26.0000/50000 (D) 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
3. 2142594-32.2025.8.26.0000/50002 (D) 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
4. 2152555-94.2025.8.26.0000/50000 (D) 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
5. 3003565-47.2025.8.26.0000/50000 (D) 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo regimental cível
6. 2123262-50.2023.8.26.0000/50004 (D) 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
7. 0013310-05.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Campinas Relator Vianna Cotrim
8. 0017871-72.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Hortolândia Relator Álvaro Torres Júnior
9. 0018646-87.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Mairiporã Relator Silvia Rocha
10. 0019667-98.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Catanduva Relator Campos Mello
11. 0021307-39.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Osasco Relator Nuevo Campos
12. 0021648-65.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Brotas Relator Marcia Dalla Déa Barone
13. 0021898-98.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Catanduva Relator Afonso Faro Jr.
Direta de inconstitucionalidade
14. 2001137-12.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
15. 2019891-02.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
16. 2020802-14.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
17. 2025689-41.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
18. 2058323-90.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
19. 2058363-72.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
20. 2077193-86.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
21. 2083218-18.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
22. 2096146-69.2023.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
23. 2099598-19.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
24. 2193962-85.2022.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
25. 2294132-65.2022.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
26. 2324174-29.2024.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
27. 2386038-68.2024.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
28. 2386063-81.2024.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
29. 2393534-51.2024.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
30. 3000621-72.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
31. 3001628-02.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
32. 3001630-69.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
33. 3001635-91.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
34. 3002084-49.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
35. 3002516-68.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
36. 3003565-47.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
37. 3003622-65.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
38. 3003944-85.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
39. 3003947-40.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
40. 3004149-17.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
41. 3004556-23.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
42. 3012768-67.2024.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Embargos de declaração cível
43. 2004177-70.2023.8.26.0000/50003 (D) 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
44. 2104059-34.2025.8.26.0000/50000 (D) 1/0 Sorocaba Relator Vico Mañas
45. 2104059-34.2025.8.26.0000/50001 (D) 1/0 Sorocaba Relator Vico Mañas
46. 2123547-72.2025.8.26.0000/50000 (D) 1/0 Mogi-Guaçu Relator Marcia Dalla Déa Barone
47. 2166468-46.2025.8.26.0000/50000 (D) 1/0 Sorocaba Relator Vianna Cotrim
48. 3000609-58.2025.8.26.0000/50002 (D) 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
49. 3012225-64.2024.8.26.0000/50000 (D) 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível
50. 0013602-87.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Jundiaí Relator Renato Rangel Desinano
51. 0023775-73.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Bernardo do Campo Relator Campos Mello
Incidente de resolução de demandas repetitivas
52. 2158598-47.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Taubaté Relator Luis Fernando Nishi
Inquérito policial
53. 0009984-37.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Mandado de segurança cível
54. 0011199-48.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
55. 0049035-12.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
56. 2102186-96.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Carapicuíba Relator Luis Fernando Nishi
57. 2156653-25.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
58. 2162247-20.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Mandado de segurança criminal
59. 2205854-83.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Indaiatuba Relator Gomes Varjão
Reclamação
60. 2076507-94.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Taubaté Relator Renato Rangel Desinano
61. 2121633-70.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Sorocaba Relator Gomes Varjão
62. 2129648-28.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Taubaté Relator Fábio Gouvêa
63. 2155219-98.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Taubaté Relator Figueiredo Gonçalves
64. 2177649-44.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Sorocaba Relator Nuevo Campos
65. 2191786-31.2025.8.26.0000 (D) 1/0 Barueri Relator Gomes Varjão
66. 2202071-83.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
67. 2326076-17.2024.8.26.0000 (D) 1/0 Ribeirão Preto Relator Álvaro Torres Júnior
Representação criminal/notícia de crime
68. 2083386-20.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
69. 2166378-38.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
70. 2188724-80.2025.8.26.0000 (D) 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
