Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/9/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
Nº 0000730-11.2025.2.00.0826 – AGRAVO INTERNO em expediente administrativo.
Nº 2025/105.387 – INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo um cargo no critério do merecimento, decorrente do falecimento do Desembargador MAURÍCIO VALALA, ocorrido em 29/07/2025, e um cargo no critério da antiguidade, resultante da aposentadoria do Desembargador HÉLIO NOGUEIRA, ocorrida em 15/08/2025 (Edital nº 63/2025).
Nº 2025/105.398 – INDICAÇÕES para provimento de 03 (três) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes da aposentadoria do Doutor DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO, ocorrida em 31/07/2025, da promoção da Desembargadora JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO e do falecimento do Doutor ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, ocorridos em 07/08/2025 (Edital nº 64/2025).
Nº 2025/96.689 – OPÇÕES do Doutor SERGIO AUGUSTO FOCHESATO e da Doutora CASSIA DE ABREU, para que suas promoções ocorridas em 28/08/2025 (Edital nº 60/2025) se efetivem junto às 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu e 3ª Vara Cível da Comarca de Birigui, respectivamente, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Nº 1989/452 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapevi.
Nº 1990/373 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de competência da Vara da Comarca de Taubaté, antiga 2ª Vara das Execuções Criminais da referida Comarca e desativada pela Resolução nº 907/2023, com cargo de Juiz Titular e ofícios respectivos, para 2ª Vara Criminal da Comarca de Cotia.
PAUTA JUDICIÁRIA
AGRAVO INTERNO CÍVEL
1 2048715-68.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2059677-53.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ricardo Dip
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2149701-30.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2155415-68.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2164582-12.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Ricardo Dip
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2165802-45.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
7 2179357-32.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
AGRAVO INTERNO CÍVEL
8 2181907-97.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Matheus Fontes
AGRAVO INTERNO CÍVEL
9 2209558-07.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fernado Torres Garcia
AGRAVO INTERNO CÍVEL
10 3005615-46.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
11 2226857-94.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fernado Torres Garcia
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0011649-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0019453-10.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
14 0025101-68.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2021350-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2031958-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2043290-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2059677-53.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2077202-48.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2083158-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2092547-54.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2092585-66.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2094779-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2098678-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2106235-83.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2125326-62.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2125676-50.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2132755-80.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2141010-27.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2148475-87.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2153948-54.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2154009-12.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2155355-95.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2161553-51.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2390574-25.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 3003951-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 3004148-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
38 3005609-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
39 3005939-36.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
40 3005944-58.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
41 0011655-95.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
42 2001271-39.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
43 2084802-23.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Nuevo Campos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
44 2153988-36.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ricardo Dip
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
45 2190895-44.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
46 2243156-83.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
47 2347881-26.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
48 2365414-95.2024.8.26.0000/50002 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
49 0016332-71.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
50 0020170-22.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
51 0027382-94.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
52 0027786-48.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
53 0028139-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
54 0028482-84.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
INQUÉRITO POLICIAL
55 0017197-94.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
56 0021890-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
57 2065289-69.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
58 2148232-46.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
59 2205882-51.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
60 2096719-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
61 2037993-72.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
RECLAMAÇÃO
62 2023225-44.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
RECLAMAÇÃO
63 2068722-81.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
RECLAMAÇÃO
64 2122463-36.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
RECLAMAÇÃO
65 2136776-02.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
RECLAMAÇÃO
66 2253598-74.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
67 2056686-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator: Vico Mañas
AGRAVO INTERNO CÍVEL
68 2049780-98.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
AGRAVO INTERNO CÍVEL
69 2368028-73.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
70 0017653-44.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
71 2092737-17.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
72 2141145-39.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
73 2072325-65.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
74 2084808-30.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
75 3012951-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
76 2049780-98.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luis Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Marcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Afonso Faro Jr.
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Luis Soares de Mello – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Figueiredo Gonçalves
Flavio Abramovici – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Renato Rangel Desinano
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
