Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/9/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
Nº 2025/59.370 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº 170.728, Paulo Hamilton Siqueira Junior - OAB/SP nº 130.623 e OAB/DF nº 36.775, Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e OAB/DF nº 36.444 e Eduarda Ferreira da Silva - OAB/SP nº 514.944.
Nº 2025/61.992 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar Debs - OAB/SP nº 476.267, Felício Nogueira Costa - OAB/SP nº 356.165, Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579 e Nathalia Meneghesso Macruz - OAB/SP nº 331.915.
Nº 0000782-07.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Sergio Donizetti Siecola – OAB/SP nº 264.273
Nº 0000850-54.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
N° 0000455-62.2025.2.00.0826 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Carlos Alberto Vellozo de Burgos - OAB/SP nº 142.309
Nº 2025/105.387 – OPÇÕES dos Desembargadores PAULO BACCARAT FILHO para a 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Osvaldo José de Oliveira, e JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO para a 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Edison Tetsuzo Namba.
Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, com assento na 10ª Câmara de Direito Público, e JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 16/10/2025.
Nº 2020/89.294 – OFÍCIO do Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando que seja submetida ao Colendo Órgão Especial a Ata da Sessão de Julgamento Ordinária da Turma Especial da Seção de Direito Privado 1, com proposta de revogação das Súmulas 100 e 102 deste Egrégio Tribunal, em razão de sua dissonância com entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre as mesmas questões.
N° 2014/123.488 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 15 de novembro de 2025, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência, com prejuízo de sua designação.
PAUTA JUDICIÁRIA
Ação Civil Pública Cível
1 2082816-34.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
2 0012598-15.2025.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator Vianna Cotrim
3 0020529-69.2025.8.26.0000 5/0 Limeira Relator Gomes Varjão
Agravo Interno Cível
4 2167881-94.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Agravo Interno Criminal
5 0034929-98.2019.8.26.0000/50003 6/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Conflito de competência cível
6 0009514-06.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
7 0018264-94.2025.8.26.0000 1/0 Marília Relator Campos Mello
8 0018889-31.2025.8.26.0000 1/0 Araçatuba Relator Figueiredo Gonçalves
9 0039159-13.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
Direta de Inconstitucionalidade
10 2052957-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
11 2090001-26.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
12 2138139-24.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
13 2145442-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
14 2147774-29.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
15 2173103-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
16 2177842-59.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
17 2246991-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
18 2271712-95.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
19 2289035-16.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
20 2344128-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
21 2347871-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
22 3001636-76.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
23 3012227-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
Dissídio Coletivo de Greve
24 2170722-62.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Embargos de Declaração Cível
25 2021125-19.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
26 2322452-57.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
27 0018254-50.2025.8.26.0000 1/0 Cruzeiro Relator Vico Mañas
28 0028169-26.2025.8.26.0000 1/0 Araraquara Relator Campos Mello
29 0028418-74.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
30 0028885-53.2025.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Campos Mello
31 0028894-15.2025.8.26.0000 1/0 Mirassol Relator Campos Mello
32 0029089-97.2025.8.26.0000 1/0 Sertãozinho Relator Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
33 0025333-80.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
34 2227677-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
35 2236100-62.2025.8.26.0000 1/0 Auriflama Relator Figueiredo Gonçalves
36 2255126-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
37 2381095-08.2024.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
38 2111933-70.2025.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator Ademir Benedito
Reclamação
39 2044859-96.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Fábio Gouvêa
40 2129648-28.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Fábio Gouvêa
Representação Criminal/Notícia de Crime
41 2230932-79.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Direta de Inconstitucionalidade
42 2154009-12.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
43 3005944-58.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator
Mandado de Segurança Cível
44 2148232-46.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Coletivo
45 2096719-39.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Reclamação
46 2023225-44.2025.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator José Carlos Ferreira Alves
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone – Ausente
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flavio Abramovici – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Renato Rangel Desinano
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
