Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/9/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em breve.
PAUTA JUDICIÁRIA
(poderá haver alteração de composição e acréscimo de processos adiados de sessões anteriores)
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
1 2302063-22.2022.8.26.0000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
2 2319335-58.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Carlos Monnerat
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
3 2347881-26.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL
4 0016337-93.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Luciana Bresciani
INQUÉRITO POLICIAL
5 0017197-94.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
6 2086328-25.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
AGRAVO INTERNO CÍVEL
7 2177733-45.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
AGRAVO INTERNO CÍVEL
8 2245773-79.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0014071-36.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0026973-21.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0031008-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
12 0011852-50.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
13 0017673-35.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
14 2005543-76.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2021862-27.2022.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2042410-68.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2077167-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2094201-76.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2131713-93.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2135916-98.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2142648-95.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2143862-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2147973-51.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2149381-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2153962-38.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2164261-74.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2178330-14.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2203510-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 3000618-20.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 3004145-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 3005340-97.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 3005608-54.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 3005922-97.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
34 0017010-86.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Fernado Torres Garcia
35 0029494-70.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
36 2116781-03.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
37 2126484-89.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Gomes Varjão
38 2302532-97.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
39 3002857-94.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
40 2205854-83.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Gomes Varjão
HABEAS CORPUS CRIMINAL
41 2258744-96.2025.8.26.0000 (D)
#N/D
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
42 0010419-11.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
43 0016722-41.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
44 0020137-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
45 2353569-66.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
46 2251492-42.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES
47 0023732-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
48 2138751-59.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Carlos Monnerat
