Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/10/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2001/122 - LISTA SÊXTUPLA, elaborada pelo E. Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para fins de preenchimento de uma vaga de Desembargador Militar daquela Corte, nos termos do § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.037, de 27 de fevereiro de 2008.
2. Nº 2025/119.004 - OPÇÃO da Desembargadora ANNA PAULA DIAS DA COSTA pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Antonio Roberto Sylla.
3. Nº 2024/6.057 - PERMUTA solicitada pelo Desembargador FLÁVIO CUNHA DA SILVA, com assento na 38ª Câmara de Direito Privado, e pela Desembargadora ANNA PAULA DIAS DA COSTA, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 02/10/2025.
4. Nº 2014/123.488 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, Juiz de Direito Titular I da 15ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 12 de dezembro de 2025, para que passe a atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro André Mendonça, com prejuízo de sua vara.
5. Nº 2025/65.285 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a instituição da Política de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas de Difícil Provimento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, em atenção à Resolução nº 557/2024 do Conselho Nacional de Justiça.
6. Nº 1988/13 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 8ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, ainda não instalada, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, em 2ª Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu.
7. Nº 1989/440 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de competência da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, em Vara da Família e das Sucessões da mesma Comarca.
8. Nº 2016/119.865 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de 06 (seis) cargos de Juiz de Direito Auxiliar para as Comarcas de Birigui, Franco da Rocha e Santana de Parnaíba, sendo 02 cargos para cada Comarca, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 1.336/2018.
9. Nº 2019/176.287 - INDICAÇÃO do Desembargador DÉCIO DE MOURA NOTARANGELI para compor a Comissão de Organização Judiciária, como representante do Colendo Órgão Especial, em substituição à Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, nos termos do artigo 47, caput, do RITJSP.
PAUTA JUDICIÁRIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 0026654-53.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
2 2124564-46.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
3 2203490-41.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2121169-46.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2276840-62.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Matheus Fontes
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
6 2138755-96.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0019444-48.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luiz Antonio Cardoso
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0019825-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0025042-80.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0028484-54.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0030740-67.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Flávio Abramovici
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0031022-08.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0031212-68.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
14 0031688-09.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
15 0032027-65.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
16 0032355-92.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2153612-50.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2153991-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2154017-86.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2183224-33.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2207357-42.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2213573-19.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2222038-17.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 3003947-40.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 3005935-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 3005941-06.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
27 0004440-68.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
28 2116940-43.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
29 3005943-73.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Matheus Fontes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
30 3013157-52.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vico Mañas
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
31 0021850-42.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
32 0031605-90.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
MANDADO DE INJUNÇÃO
33 2061933-66.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
34 0018597-46.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
35 2072675-53.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
36 2208445-18.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
RECLAMAÇÃO
37 2100260-80.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
RECLAMAÇÃO
38 2177407-85.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
RECLAMAÇÃO
39 2189575-22.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
RECLAMAÇÃO
40 2189608-12.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
TERMO CIRCUNSTANCIADO
41 0030191-57.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL
42 0016337-93.2025.8.26.0000 1/0 Itapira Relator Luciana Bresciani
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Dip
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Luis Soares de Mello – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Luiz Antonio Cardoso – Convocado
Luciana Bresciani – Convocada
Flávio Abramovici – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
