Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/10/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2025/40.352 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS) - Danyelle da Silva Galvão - OAB/PR nº 40.508 e OAB/SP nº 340.931, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616 e OAB/DF nº 76.776, Renato Sciullo Faria - OAB/SP nº 182.602, Pedro Henrique Partata Mortoza - OAB/SP nº 441.655, Alice Pereira Kok - OAB/SP nº 442.261, Guilherme Antonio Ferreira Ferraz - OAB/SP nº 508.915; Mariana Cordeiro Pereira das Neves - OAB/SP nº 526.748 e Yasmin Rodrigues Caldas - OAB/DF nº 83.707.
2. Nº 0000798-58.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA(O): Jamily da Costa Gomes Wenceslau - OAB/SP nº 453.755 e Andrey D. Ingiullo – OAB/SP nº 496.930.
3. Nº 0000944-02.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Valter Lino Nogueira - OAB/SP nº 195.137 e Celso Gonçalves de Souza – OAB/SP nº 238.563.
4. Nº 2025/76.649 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041, Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103, Andréa Cristina Tavares de Andrade - OAB/SP nº 465.540 e Rian Fellipe Rodrigues Soares Fernandes.
5. Nº 2014/123.488 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação das convocações dos Doutores: I) LEONARDO ISSA HALAH, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogério Schietti Machado Cruz, pelo período de um ano, a contar de 16 de novembro de 2025, com prejuízo de sua vara; II) VALDIR RICARDO LIMA POMPEO MARINHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de um ano, a contar de 3 de novembro de 2025, com prejuízo de sua vara.
6. Nº 2024/64.398 - INDICAÇÕES para provimento de 21 (vinte um) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, sendo 20 (vinte) novos cargos criados pela Lei Complementar nº 1.414, de 23 de setembro de 2024, e 01 (um) cargo decorrente da promoção do Desembargador José Eduardo Marcondes Machado, ocorrida em 04/09/2025.
7. N° 2025/119.039 - OPÇÕES dos Doutores FERNANDO COLHADO MENDES, PAULO CESAR RIBEIRO MEIRELES e FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA, para que suas promoções ocorridas em 09 de outubro de 2025 (Edital nº 76/2025) se efetivem junto às 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, 1ª Vara da Comarca de Guaratinguetá e 1ª Vara da Comarca de Amparo, respectivamente, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
8. N° 2019/162.191 - EXPEDIENTE referente aos autos nº 2019/162191.
9. N° 2025/63.722 (SAAB) - EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente à aprovação da proposta de construção de prédios de Fóruns pelo Tribunal de Justiça.
PAUTA JUDICIÁRIA
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL
1 0016337-93.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Luciana Bresciani
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2076266-23.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2105048-40.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2264944-22.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2264957-21.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Matheus Fontes
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2325055-06.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0017813-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0022136-20.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0030012-26.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
10 2002671-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
11 2059867-16.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
12 2087737-36.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
13 2124686-59.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
14 2153940-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2153956-31.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2153961-53.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2159571-02.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2162016-90.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2162097-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2203492-11.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2213858-12.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2302518-16.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 3001043-47.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 3002855-27.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 3005607-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 3005924-67.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
27 0016332-71.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
28 2285921-69.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
HABEAS CORPUS CRIMINAL
29 2288740-42.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
30 0027145-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
31 2203049-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
32 2199383-51.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
33 2230119-52.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
34 2178115-38.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
35 2294891-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
36 2091706-93.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
RECLAMAÇÃO
37 2062774-61.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
RECLAMAÇÃO
38 2097218-23.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
RECLAMAÇÃO
39 2176904-64.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
RECLAMAÇÃO
40 2246334-06.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
RECLAMAÇÃO
41 2311993-93.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
42 2272296-31.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
43 0029459-76.2025.8.26.0000 1/0
Relator Silvia Rocha
44 0031022-08.2025.8.26.0000 1/0
Relator Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
45 2172472-70.2023.8.26.0000 1/0
Relator Gomes Varjão
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone – Ausente
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Campos Mello
Irineu Fava – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Afonso Faro Jr.
Luciana Bresciani – convocada
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
