Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/10/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em breve.
PAUTA JUDICIÁRIA
(poderá haver alteração de composição e acréscimo de processos adiados de sessões anteriores)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1 2085116-71.2022.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2155415-68.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2167076-44.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ademir Benedito
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2204214-45.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2213925-74.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2230824-50.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
7 2264889-71.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
AGRAVO INTERNO CÍVEL
8 2294994-31.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Matheus Fontes
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
9 2269824-28.2023.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Vico Mañas
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0030041-76.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0032564-61.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0033292-05.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0033706-03.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
14 0034044-74.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
15 0034367-79.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
16 2396359-65.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2010680-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2046881-30.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2060663-07.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2133870-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2142601-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2142651-50.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2144413-04.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2153559-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2154017-86.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2177852-06.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2185350-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2209161-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2230701-52.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2230804-59.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2241323-93.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2246819-06.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2326860-91.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2369584-13.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 3003297-90.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 3003773-31.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 3005933-29.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
38 2023225-44.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
39 2059677-53.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Ricardo Dip
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
40 2106526-83.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
41 2214294-05.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Gomes Varjão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
42 2358331-28.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
43 2073761-59.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
44 2146232-73.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
45 0017783-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
46 0033744-15.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
47 2249027-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
48 0025037-58.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
49 2084082-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
50 2158823-67.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
51 2375469-08.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
52 2245154-52.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
RECLAMAÇÃO
53 0028309-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
RECLAMAÇÃO
54 2230041-58.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
RECLAMAÇÃO
55 2288076-11.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
56 2283118-79.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
