Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/11/25, às 13h30.
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 1999/605 – ELABORAÇÃO de lista sêxtupla para preenchimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) Efetivo(a) – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor Rogério Luis Adolfo Cury, em 21 de janeiro de 2026.
2. Nº 2024/6.057 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, com assento na 25ª Câmara de Direito Privado, e CYRO RICARDO SALTINI BONILHA, com assento na 16ª Câmara de Direito Público, com efeitos a partir de 10/02/2026.
3. Nº 2014/123.488 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação das seguintes convocações: I) Doutora ALINE APARECIDA DE MIRANDA, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no gabinete do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, pelo período de 1 ano, a contar de 10 de fevereiro de 2026, prorrogável por igual prazo, com prejuízo de sua vara; e II) Doutor JOÃO COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 6 meses, a contar de 5 de dezembro de 2025, prorrogável por igual prazo, com prejuízo de sua vara.
4. Nº 2024/8.364 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para DEZEMBRO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
5. Nº 1991/26 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Assis, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, para Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Tribunal do Júri da referida Comarca.
6. Nº 2025/143.176 - OPÇÃO do Desembargador MÁRCIO ANTONIO BOSCARO pela 28ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Teresa Cristina Motta Ramos Marques.
7. Nº 2025/143.180 – OPÇÃO da Desembargadora HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA pela 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Ricardo Henry Marques Dip.
8. Nº 2024/6.057 - I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO, com assento na 10ª Câmara de Direito Privado, e MÁRCIO ANTONIO BOSCARO, com assento na 28ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 05/02/2026; II – PERMUTA solicitada pelo Desembargador CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado, e pela Desembargadora HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 26/11/2025
PAUTA JUDICIÁRIA
AGRAVO INTERNO CÍVEL
1 2244708-49.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Jarbas Gomes
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2264878-42.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2306739-08.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
4 2336771-93.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
5 0029245-85.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
6 0032068-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0032899-80.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0035279-76.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0035791-59.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0036858-59.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0038467-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0038778-68.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0039196-06.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
14 2042188-03.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2091418-14.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2095091-49.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2106139-68.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2169437-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2209853-44.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2209911-47.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2214715-58.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2230533-50.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2230765-62.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2235645-97.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2241956-07.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2242671-20.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2246829-50.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2247531-93.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2247610-72.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2247843-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2247852-31.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2257306-35.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2264913-02.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2264938-15.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2269346-49.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 2277667-73.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 2281995-46.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
38 2298074-03.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
39 3002808-53.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
40 3004327-63.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
41 3005940-21.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
42 3013212-03.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
43 0018597-46.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
44 2022588-93.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
45 2096758-36.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
46 2096758-36.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Vianna Cotrim
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
47 2128752-19.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
48 2147770-89.2025.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Campos Mello
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
49 2176904-64.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vico Mañas
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
50 2203510-32.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Nuevo Campos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
51 2210449-28.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
52 2244708-49.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
53 2246334-06.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
54 2294132-65.2022.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
55 3012768-67.2024.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Jarbas Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
56 2288740-42.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Nuevo Campos
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
57 2344206-21.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
MANDADO DE INJUNÇÃO
58 2166607-95.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
59 0034781-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
60 2244708-49.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
61 2278895-83.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
RECLAMAÇÃO
62 2143668-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
RECLAMAÇÃO
63 2155219-98.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
64 0031440-43.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
65 2319514-55.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
66 2328649-91.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
67 2341453-91.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
68 0033895-78.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
69 0034358-20.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
70 2203499-03.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
71 2243428-43.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Ricardo Feitosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
